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347 resultados para "TERMO DE REFERÊNCIA 1.1. Aquisição de"

Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada com vista à Aquisição de Peças e Prestação de Serviço, referente a manutenção do veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, de cor branca, placas IYF8043 – Viatura Oficial BM, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IV – Folha de Dados (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas neste Termo de Referência.

BM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL · Osório/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Sirolimo 1 mg e Tacrolimo 1 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de materiais, equipamentos de informática e periféricos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Mãe d’Água/PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 235 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Pancreatina 10.000 UI e Pancreatina 25.000 UI, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Ácido Zoledrônico 0,05 mg/mL frasco 100 mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1 REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais da construção civil (cimento, hidrossanitários, caixas d’água, vasos sanitários, tintas, arames, argamassas, portas, janelas, bombas, divisórias, forro de PVC, manilhas de concreto, pisos, telhas e correlatos), conforme especificações técnicas, condições, quantidades estimadas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do edital

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 5,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Ácido Zoledrônico 0,05 mg/mL frasco 100 mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil