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256 resultados para "TERMO DE REFERENCIA 1."

Dispensa02/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais e CMEI’s da Sede, dos Distritos de Nova América e Cristalina e da Reserva Indígena Te’yikuê, Escola Municipal Nandejara-Polo extensões Saverá, Mbokajá Lóide Bonfim e Reserva Indígena Guyra Roká do Município de Caarapó/MS, para atender o 1 ° semestre do ano letivo de 2026, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 676 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML – CANETA 1,5 ML e CANETA 3,0 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 7,2 mi
Inexigibilidade15/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos de alienação do imóvel no âmbito do Programa Municipal de Habitação, instituído pela Lei Municipal nº 4.292/2023. Denominação Área institucional do loteamento Jardim Figueira “B” Localização Avenida Rio Danúbio, s/nº, confrontando com a Rua Rio Tâmisa e Rua Rio Reno – Jardim Figueira – Amparo/SP

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E da área denominada "Camping da Prainha".

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento da infraestrutura de TI, incluindo os Serviços de Next Generation Firewall (NGFW), manutenção corretiva e preventiva de servidores, gerenciamento eficiente da rede com e sem fio, execução regular de backups com armazenamento de dados em nuvem, para atender às demandas da Câmara Municipal de Carapicuíba, pelo período de 1 (um) ano, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

CARAPICUIBA CAMARA MUNICIPAL · Carapicuíba/SPR$ 511 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Prestação de serviços por meio do Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que regula a compra de produtos e a utilização dos serviços exclusivos disponibilizados pelos CORREIOS, por meio de seus canais oficiais de atendimento, conforme especificações constantes da Tabela 1, observadas as condições, limites e exigências estabelecidas do Termo de Referência

FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. · Brasília/DFR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 24 (VITE E QUATRO) APARELHO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE PLUS, COM SENSORES COMPATÍVEIS, DESTINADO AO CONTROLE GLICÊMICO DA PACIENTE JHENIFER MAYRA PEREIRA DA PAZ, PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de materiais pétreos, agregados minerais e materiais para pavimentação (saibro, britas, asfalto, dentre outros), destinados à infraestrutura viária urbana e rural do Município, manutenção, conservação e recuperação de vias públicas, em atendimento às demandas do Município de Canela, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 6,9 mi