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258 resultados para "Termo de Convênio Projeto"

Dispensa12/02/2026

Contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional e desenvolvimento de competências, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, no âmbito de projeto contemplado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, com base no TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001910 - Processo SAS 4349/2025 - Proposta Transferência 0000033547 - Programa Transferência 2025014042 - Nome Programa Transferência FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Órgão Governamentais - Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) - Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 116 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA ESTRADA VALINHOS (ESTRADA DO MEIO), NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COM ÁREA TOTAL DE 18.222,16 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO ASFÁLTICO, MEIO-FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, ENSAIOS TECNOLÓGICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, TERMO DE CONVÊNIO Nº 1056/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Perfuração de 01 (um) Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na Linha Caturrita I, em Trindade do Sul/RS, através de recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 2314/2025, Processo nº 25/1700-0001006-9, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Revitalização da Praça do Bairro São José no Município de Trindade do Sul/RS, com implantação de quadra poliesportiva e infraestrutura urbana, através de recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 5087/2025, Processo nº 25/2301-0001509-4, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 807 mil
Pregão - Presencial12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 730 (SETECENTAS E TRINTA) TONELADAS DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO A GRANEL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROA: PROPOSTA 5320/2025, PROJETO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CONSULTA POPULAR, PROCESSO Nº 26/3100-0000381-4, DEFINIÇÕES DO TERMO DE CONVÊNIO/RS Nº 0905/2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 152 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com base em projeto básico previamente elaborado pela Administração, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital. CONVÊNIO: 039958/2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 992609/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO EM PASTILHA PORTUGUESA COM PADRÕES DECORATIVOS E PISO TÁTIL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES METÁLICOS GALVANIZADOS E LUMINÁRIAS EM TECNOLOGIA LED, EXECUÇÃO DE PAISAGISMO E CANTEIROS, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E PERCURSOS ACESSÍVEIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, INCLUINDO BANCOS E LIXEIRAS, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, INCLUSIVE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CRUZEIRO ORNAMENTAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 406/2026-SECID.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO OS REPAROS, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA CHAGAS, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CENTRO, JUSSARI – BA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, SENDO A CONTRATAÇÃO FINANCIADA COM RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 020/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Jussari- BA · Jussari/BAR$ 456 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução integral da construção do Galpão para Feira Livre do Município de Itapicuru/BA. Termo de Convênio nº 0068/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional — CAR. conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Cronograma Físico Financeiro, anexos .

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMI-ARIDO NORDESTE II - CISAN · Banzaê/BAR$ 868 mil
Concorrência - Eletrônica10/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. JOÃO BORGES FRIAS, S/N CENTRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS MEMORIAIS, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100303/2026, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO BORGES FRIAS CENTRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS MEMORIAIS, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100435/2026, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas Ruas CARVALHO LEME (Trecho entre a rua XV de Novembro e rua 28 de Outubro) e rua MAJOR HIPÓLITO CARDOSO (Trecho entre Alameda Roberto Della Togna e Avenida Cônego Alfredo Reith), Vila Patty, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. TERMO DE CONVÊNIO Nº 101198/2025 – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 195 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES DE PALMEIRA E GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIOS N.º CV 1800/17, FIRMADO COM A FUNASA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 497 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA COMUNIDADE DE SACO, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIOS N.º CV 0061/16, FIRMADO COM A FUNASA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ÁREA DE ARBITRAGEM NO ESTÁDIO MUNICIPAL MARINHO MANOEL MARCELO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CONTROLE TECNOLÓGICO DA OBRA, CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E EXECUÇÃO CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2050-2025, PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06917

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 767 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil