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238 resultados para "Termo de Convênio com"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de gestão, coordenação, acompanhamento e apoio à execução do projeto vinculado ao Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022), do entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR mediante um Profissional da área da medicina veterinária com expertise na área de atuação, com carga horária de até 20h semanais.

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de pedra brita n° 3 basáltica, destinada à melhorias na estrada geral das localidades de Jacicema e Linha Macúglia, localizadas no interior do município de Pejuçara, com recursos oriundos de Termo de Convênio FPE nº 418/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, por meio do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme processo 25/1500-0001933-9.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obra de Pavimentação em Bloquetes de Concreto Sextavado em vias rurais de São João do Manhuaçu – MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002425/2026 SEAPA, Plano de Trabalho Nº 001154/2026 – (LOTE 02 BLOQUETE) e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas, que integram este edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 1,8 mi