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260 resultados para "Termo de Convênio firmado"

Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 900
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Pedro Epifânio, localizada na comunidade da Lagoa do Meio, município de Felixlândia/MG, nos moldes do Termo de Convênio de Saída Nº 1261000996/2022/SEE, firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado.

Unidade Única · Felixlândia/MGR$ 797 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NOS BAIRROS: ALÍPIO LOPES, BAIRRO CENTRO, BAIRRO LAURINDA MARIA SENA E BAIRRO ROSALINA MOURA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BAHIA. TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 063/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, EM TENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.

MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA · Nova Ibiá/BAR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de chromebooks e headsets, com recursos advindos do Termo de Convênio nº 202512171 (SEED), firmado com a Secretaria de Estado da Educação, com utilização de contrapartida oferecida pelo Município de Ipiranga, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 68 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NOS BAIRROS: ALÍPIO LOPES, BAIRRO CENTRO, BAIRRO LAURINDA MARIA SENA E BAIRRO ROSALINA MOURA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BAHIA. TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 063/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA · Nova Ibiá/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil