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249 resultados para "Transferência de recursos financeiros"

Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico usinado a quente – CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 12,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO TRECHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA CARAVAGGIO, COMPREENDIDO DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ ATÉ O MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.156 METROS LINEARES, A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SCC Nº 8213/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 8,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DIVIDIDA EM 03 (TRÊS) LOTES INDEPENDENTES, NAS RUAS SECONDO DE CÉSARO (1520M²), ACESSO À LINHA TRÊS IRMÃOS (3000M²) E NO ACESSO DA LINHA DIANISTA (3000M²), A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA SCC Nº 5779/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 918 mil
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS/TARIFAS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE E DE APLICAÇÃO, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM BANCO OFICIAL PÚBLICO NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS CONTRATANTES MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOUTOR PEDRINHO/SC E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS COMO TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGARP, OBRAS 2.0, ESTRUTURASUAS, INVESTSUS, SISMOB, SISCACS, SIGPNAE, E-GESTOR, SAIPS, SIGMDH, SEI FEDERAL, SEI ESTADUAL, SP SEM PAPEL, FEHIDRO, GPS/SESSP, OU QUE VENHAM A SER CRIADOS.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade03/02/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO CONTÍNUA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS ÁREAS: CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO, RECURSOS HUMANOS, ESOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, ATOS NORMATIVOS E CONTRADITÓRIOS AO TCE/SC, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA CONTINUA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, E DE FORMA REMOTA, MEDIANTE ORIENTAÇÕES A DISTÂNCIA VIA TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO OUTRAS FACILIDADES TECNOLÓGICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 198 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

DEPTO. DE TURISMO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Dispensa23/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS - “DR. CLIDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS”, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 363/2023, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 341 mil