Inexigibilidade12/06/2026A contratação do cantor André Leite para apresentação na Festa da Padroeira de Lorena, no dia 14 de agosto de 2026, justifica-se pela relevância artística e cultural do artista no cenário da música gospel nacional, atraindo público de diferentes faixas etárias e promovendo um momento de fé, celebração e integração comunitária durante as festividades religiosas do município. A Festa da Padroeira constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas de Lorena, reunindo munícipes e visitantes em uma programação que valoriza a cultura, a música e as tradições locais. A participação do cantor André Leite contribuirá significativamente para o enriquecimento da programação artística do evento, oferecendo ao público uma apresentação de qualidade, alinhada ao caráter religioso e comemorativo da festividade.GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil
Dispensa06/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa27/04/2026encerradoTrata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 13 mil
Dispensa27/04/2026Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade22/06/2026A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem como de promoção de atividades culturais, educativas e recreativas voltadas à população. O evento proporciona a participação ativa de alunos, professores, gestores, servidores, pais e demais munícipes em apresentações culturais, danças típicas, manifestações folclóricas e demais atividades que preservam e difundem as tradições juninas, contribuindo para a formação cultural dos estudantes e para o fortalecimento da identidade local. Além do relevante caráter pedagógico e cultural, o Arraiá da Educação promove a integração social, incentiva a participação comunitária e amplia as ações comemorativas alusivas à emancipação política do Município, tornando a celebração mais inclusiva e reMUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa06/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA · Salitre/CER$ 15 mil
Dispensa20/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JOSÉ CORREIA LIMA · Várzea Alegre/CER$ 10 mil
Dispensa27/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 22 mil
Dispensa28/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 14 mil
Dispensa02/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA · Salitre/CER$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 950