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234 resultados para "inexigibilidade de licitação manutenção"

Dispensa16/03/2026

A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE, PARA FORNECIMENTO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA TRAZ VALOR, INSTRUMENTO ELETRÔNICO DESTINADO AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E DO MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE CONTEMPLA BANCO DE PREÇOS, PESQUISA DE MERCADO E CONSULTA A VALORES DE PEÇAS E SERVIÇOS COM BASE EM PREÇOS DE MONTADORA (GENUÍNOS) OU DE FABRICANTE (ORIGINAIS), para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência e na proposta da contratada.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Mundo do Saber, desenvolvedora e detentora exclusiva do SIGM – Sistema Integrado de Governança Municipal, para prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização e sustentação do sistema, visando assegurar seu pleno funcionamento e a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Administração Municipal, especialmente na área de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 427 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi