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336 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS)"

Dispensa13/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 315 mil
Dispensa30/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 134