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258 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Credenciamento31/03/2026176 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais especializados em oncologia e hematologia, bem como para a realização de procedimentos de transplantes e terapias correlatas, e para o fornecimento, dispensação, acompanhamento e monitoramento de medicamentos vinculados aos tratamentos autorizados pelo IASEP, inclusive aqueles decorrentes de determinações judiciais, destinados aos segurados do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP e seus dependentes, nos termos deste Edital e seus anexos.

IASEP · Belém/PAR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento de fossas, transporte de dejetos até o local de descarte autorizado, incluindo o fornecimento de equipamento, material, veículo e pessoal por conta da contratada para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 222 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICIPIO DE CAMACHO, Á ATE DE REGISTRO DE PREÇO Nº 620/2025, DO CONSÓRCIO ICISMEP-INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, CONFECCIONADA NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de plano de assistência à saúde coletivo empresarial, destinados aos/às trabalhadores/as do Conselho Regional de Serviço Social da 17ª Região – CRESS-ES, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98 e legislação complementar pertinente, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Abrangência nacional. Sem coparticipação. Apartamento coletivo/enfermaria. Demais especificações constam no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 17A REG. · Vitória/ESR$ 151 mil
Credenciamento28/01/20261581 dias

Credenciamento de Bancos, Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, em conceder empréstimos em geral a Vereadores, servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Saquarema, com amortização via consignação em folha de pagamento, nos termos da Resolução nº 2530 de 22 de outubro de 2025, sem quaisquer ônus ou encargos para Câmara Municipal de Saquarema.

MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 10