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308 resultados para "Aquisição regular de Medicamentos"

Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026

CONTRATA-SE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSULINA, DESTINADA À DOAÇÃO MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONTÍNUA E INDISPENSÁVEL DO MEDICAMENTO PARA O ADEQUADO CONTROLE DO DIABETES MELLITUS. O PACIENTE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CUSTEAR A AQUISIÇÃO REGULAR DO FÁRMACO, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E REPRESENTA RISCO IMINENTE À SUA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39444098.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

Potencial aquisição de medicamentos padronizados pertencentes aos Grupos: 09.L.04.A IMUNOSSUPRESSORES; 09.L.02.A HORMÔNIOS E AGENTES RELACIONADOS e 09.L.01.X OUTROS AGENTES ANTINEOPLÁSICOS, com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 9,8 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos do Grupo SOLUÇÕES ORAIS II, conforme solicitação constante do Documento de Oficialização de Demanda nº 64 (ID 0063537308), em anexo, tendo como objetivo atender às necessidades de abastecimento regular das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, bem como do Núcleo de Mandados Judiciais e de Dispensação Judicial, ambos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, pelo período de 1 ano

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 1,1 mi
Dispensa24/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, assegurando a continuidade da assistência à saúde e o abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 934 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Unidade de Saúde do Distrito de Campos Verdes, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica, o abastecimento regular da rede municipal de saúde e o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS · Arenópolis/GOR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Aquisição de medicamentos genéricos, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo, da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Farmácia de Minas do Município de Lamim, visando à manutenção do abastecimento regular, conforme protocolos clínicos, prescrições médicas e levantamento de consumo, garantindo a continuidade da assistência farmacêutica e o adequado atendimento à população.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto é a aquisição de Medicamentos (Nutrição Parenteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0