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348 resultados para "Atender ao disposto na"

Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA -CISAJE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30/10/2017 E LEI MUNICIPAL N° 814/2017 QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS TABELAS VIGENTES DO CISAJE (TABELA DE PROCEDIMENTOS) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA · Carbonita/MGR$ 588 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de Servicos de Consultoria e Assessoria Contabil, no acompanhamento e controle da execucao orcamentaria e financeira, implantando rotinas contabeis, orcamentarias e administrativas, tem como objetivo a integracao e controle de todos os setores envolvidos com a Administracao Municipal, a fim de atender o disposto no Decreto Federal nº 10.450 de 05 de novembro de 2020 – SIAFIC, e no cumprimento das demais normas que regem a contabilidade na administracao publica.

CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 242 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para a veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de atender ao disposto no art. 54 1 da Lei n 14.133 2021 solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 52 mil
Concorrência - Presencial29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Garuva para atender famílias hipossuficientes, disposto no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, com referências ao Termo de Compromisso nº 970927/2024MCidades/Caixa - Operação 1099288-36 - Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Garuva.

Fundo Municipal de Habitação · Garuva/SCR$ 4,6 mi