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317 resultados para "Aviso de Contratação N"

Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação referente à execução de manutenção corretiva de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado split tipo piso-teto, cassete e hi-wall e manutenção preventiva de 01 (um) aparelho de ar condicionado piso-teto, de 57.000 BTUs, instalados no Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Contratação de cobertura de seguro de automóvel para 1 (um) veículo de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia - SC, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, no período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial n° 01/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS A SEREM SORTEADOS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, ONDE SERÃO BENEFICIADAS MÃES DE PROGRAMAS SOCIAIS, MÃES COM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MÃES ATENDIDAS PELO OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MEDIANTE O DISPOSTO NO ART. 1°. DA LEI N° 983/2023, SOB A FORMA DE DESPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 29 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para 01 (um) elevador de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia - SC, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, no período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial n° 02/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0011/2024 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0011/2024, Pregão Eletrônico nº. 00008/2024, Ata de Registro de Preço N° 0003/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 214.020,00 (duzentos e quatorze mil e vinte reais), dotação orçamentária:3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, fonte: 1.500, nos itens 43,44,45 e 46. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 09 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 214 mil
Dispensa24/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0093/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0093/2025, Pregão Eletrônico nº. 0075/2025, Ata de Registro de Preço N° 0063/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 480.740,52 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.40.2.05.02.12.361.0002.2.0046, fonte: 1.540, nos itens 1 e 2. Constitui o objeto desta: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO, COM ATIVIDADES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE APOIO AO ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE COMPÕEM O CIMASP. São Lourenço, 24 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 481 mil
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Dispensa17/03/2026

Contratacao de Empresa para consultoria de investimentos para o AlegretePrev 2 Envio Semanal do Boletim Economico e balanco da semana anterior 3 Envio mensal do relatorio Conjuntura Economica Internacional e Domestica e as Expectativas do Mercado Financeiro Indicadores Economicos com parecer economico sobre a renda fixa e renda variavel relativo ao mes anterior 4 Envio mensal do relatorio com a composicao da carteira de investimentos do RPPS nos termos da Resolucao 5.272 2025 desempenho da carteira de investimentos informando a rentabilidade real e consolidada mensal e acumulada no periodo demonstrando a evolucao do Patrimonio em Reais e percentualmente resultado da carteira de investimentos do RPPS versus a META ATUARIAL e a palavra do Economista sobre a carteira do RPPS 5 Envio mensal do relatorio Resultado da Carteira de Investimentos do RPPS versus a Meta Atuarial 6 Envio mensal do relatorio Enquadramento das Aplicacoes em relacao a Resolucao 5.272 2025 Elaboracao mensal do relatorio DAIR ONLINE NO CADPREV Elaboracao da Politica de Investimentos do exercicio envio de minuta base da Consultoria para o ano corrente Elaboracao anual do DPIN ONLINE NO CADPREV Realizacao de estrategia de protecao da Carteira de Investimentos baseado na busca da melhor relacao Risco X Retorno X Meta Atuarial 7 Relatorio de Avaliacao de Fundos de Investimentos Estruturados parecer analise de Regulamento enquadramento prospecto quando houver e parecer opinativo ate 12 doze no ano Elaboracao e Auxilio no credenciamento das Instituicoes Financeiras Reunioes online a combinar com aviso previo de 15 dias pelas partes ate doze no ano Uma reuniao presencial a combinar Elaboracao dos relatorios semestrais conforme o ART 129 da Portaria MTP N 1.467 de 2 de junho de 2022 Controle de gestao de recursos versus PI Elaboracao dos relatorios semestrais. A elaboracao segue as diretrizes estabelecidas no Manual do Pro G

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi