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341 resultados para "CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS"

Inexigibilidade09/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CERME COOPERATIVA MISTA, ESTABELECIDA NA RUA SANTA CATARINA, Nº 1518, CENTRO, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.884-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.446.020/0001-52, A QUAL OBJETIVA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MISSAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade09/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NA SGAN 601, MÓDULO Q, S/N, ASA NORTE, CIDADE DE BRASÍLIA, ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA ANUIDADE DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O Nº 21.851.173/0001-93, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA NÍVEA SOARES, NO DIA 13/08/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ-MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 110 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da empresa 49.581.000 MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 49.581.000/0001-11, para apresentação artística da banda SIMPLES SAMBA, no dia 1º/03/2026, em comemoração dos 64 anos de Emancipação Política de Caiana-MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA JOÃO MARIA DA ROSA PALESTRAS - ME, ESTABELECIDA NA RUA LUIZ CALDATO, Nº 448, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, ESTADO DE SANTA CATARINA, CEP: 85.980-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 62.723.761/0001-29, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CARÁTER EDUCATIVO E SOCIOASSISTENCIAL, A SEREM MINISTRADAS NO DECORRER DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade20/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE SURDOS, ESTABELECIDA NA RUA MINAS GERAIS, Nº 1210, BAIRRO NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.884-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.883.367/0001-09, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA 11 (ONZE) ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 165 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação da empresa JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 26.373.931/0001-29, para apresentação artística da dupla JUNIOR E GUSTAVO, no dia 1º/03/2026, em comemoração dos 64 anos de Emancipação Política de Caiana-MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação da empresa COWBOY 2.0 PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 62.247.639/0001-23, para apresentação artística da dupla JOÃO NELORE E TEXANO, no dia 13/06/2026, durante a realização da 5ª Exposição Agropecuária de Caiana-MG conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 150 mil