Credenciamento27/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário habitação de interesse social- conforme Lei Complementar Municipal nº 487 de 8 de maio de 2025, denominada “MEU LUGAR”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida conforme edital e anexosPrefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 17,9 mi
Credenciamento27/01/2026141 dias[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEMPrefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 344 mil
Credenciamento13/01/2026125 dias[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público de interessados visando, ao final, o credenciamento de permissionários (pessoas físicas ou pessoa jurídica) para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título precário e oneroso para apoio ao Mercado Público Municipal.Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 1 mil
Credenciamento12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado da Paraíba, para a preparação,administração, operacionalização e realização de leilões públicos, destinados à alienação de bens da Administração Pública, nas modalidades eletrônica (on-line/virtual), presencial e híbrida (presencial e eletrônica de forma simultânea), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 0
Credenciamento09/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O ANO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕESPrefeitura Municipal de Manicoré · Manicoré/AMR$ 640 mil
Credenciamento09/01/2026112 dias[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA, DEVENDO REALIZAR A GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA MEDICINA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO QUALIDADE DO ATENDIMENTO A SAÚDE DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 7,8 mi
Dispensa03/06/2026Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, por meio de credenciamento, para disponibilização de profissionais destinados à execução de atividades assistenciais, diagnósticas, técnico-operacionais e de apoio assistencial, conforme quantitativos, categorias profissionais e cargas horárias, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante chamamento público ou licitação, nos termos da Resolução nº 392 de 24 de Abril de 2026, conforme o programa-004 de Apoio a Atenção em Saúde Municipal.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 718 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Rafard/SPR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 38 mil
Credenciamento24/06/2026encerradoA Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, por intermédio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL do Município de Porto Velho, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário nas dimensões do bairro Km1, com vistas à futura locação de imóvel não residencial urbano, tipo galpão, destinado à instalação temporária do Mercado Km1, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência e anexos.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento23/04/2026226 dias[Portal de Compras Públicas] - O presente chamamento público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, no município de Palmas.3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 1,0 bi
Credenciamento03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Chamamento de Interesse Público para CREDENCIAMENTO de malharias sediadas no Município de Caxias – MA para CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Caxias/MAR$ 2,9 mi
Credenciamento29/05/2026encerradoO Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais, por meio do Programa de Incentivo à Cultura – PIC 2025, com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania”PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 300 mil