Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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260 resultados para "CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA"

Inexigibilidade13/01/2026

COSERN 2026 - Contratação de empresa concessionária autorizada para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades, prédios e instalações do Município de Riacho da Cruz/RN, durante o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 658 mil

Inexigibilidade12/01/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER ÀS UNIDADES D

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 70 mil

Inexigibilidade12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO – GO.

CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 15 mil

Dispensa09/01/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada pela fabricante TOYOTA.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 500

Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de empresas concessionárias exclusivas para fornecimento de créditoseletrônicos, bilhetes ou cartões de transporte destinados aos deslocamentos em serviço de vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Linhares, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no ETP nº 30/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 147 mil

Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA DE 30.000KM DO VEÍCULO TRACKER PLACA SXK9B71 BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS.

Fundo Municipal de Saúde · Caibi/SCR$ 823

Inexigibilidade05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA AO HBCS.

Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 312 mil

Inexigibilidade02/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA PARAPRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL POR REDE PUBLICA DE DISTRIBUICAO, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DAADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade02/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA PARAPRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL POR REDE PUBLICA DE DISTRIBUICAO, PARAINSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83