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400 resultados para "Considerando que a contratação"

Inexigibilidade15/04/2026

Considerando o que dos autos consta, que tem como objeto Contratação contínua de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, de forma ilimitada, para o aparelho de mamografia digital Modelo AMULET INNOVALITY FDR3500 AWS, marca FUJIFILM, fabricante FUJIFILM CORPORATION, pertencente ao Hospital das Forças Armadas (HFA), adquirido no exercício de 2024 com o PE nº 90079/2024 e instalado em maio de 2025.

HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 830 mil
Dispensa30/03/2026

A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao completa de cameras para o sistema de videomonitoramento no predio da Camara Municipal de Arroio Grande. A contratacao tem por finalidade a aquisicao e instalacao de 04 quatro cameras de seguranca incluindo todos os materiais equipamentos e servicos necessarios ao pleno funcionamento do sistema. A instalacao devera contemplar o fornecimento e passagem de cabeamento adequado interligando os pontos de instalacao das cameras desde o primeiro ate o terceiro piso do predio bem como demais componentes indispensaveis como conectores suportes infraestrutura de fixacao e configuracao do sistema. O objetivo da contratacao e reforcar a seguranca do predio da Camara Municipal considerando o grande fluxo diario de pessoas proporcionando maior controle monitoramento e protecao do patrimonio publico servidores e visitantes.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação emergencial de empresa para emissão de passagens aéreas nacionais destinadas ao deslocamento de representantes da Câmara Municipal para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, considerando a inexistência de conclusão tempestiva do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, destinado à contratação regular de serviços de agenciamento de viagens.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 34 mil
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A contratação contribui para o adequado planejamento das ações, otimização dos recursos públicos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população e atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – INSCRITA NO CNPJ Nº 54.633.756/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA BANDA FORRÓ BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº CNPJ Nº 35.380.770/0001-91 REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LOURINHO DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 70 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Dispensa18/05/2026

1.1 O objeto da presente dispensa refere-se à contratação de licença de banco de imagens e vídeos para a Assessoria de Comunicação, considerando a necessidade de criação de cards e conteúdos audiovisuais para divulgação nas redes sociais e no site do Cremers, pelo período de 12 meses. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO CIRCENSE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO. CONSIDERANDO A DATA 27 DE MARÇO DIA DO CIRCO, COMO HOMENAGEM AO NASCIMENTO DO PALHAÇO PIOLIM (ABELARDO PINTO), NASCIDO EM 1897, ÍCONE DA ARTE CIRCENSE BRASILEIRA SENDO CONSIDERADO UM DOS MAIORES PALHAÇÕES DO PAÍS. A SALVAGUARDA CIRCENSE É VISTA COMO INCENTIVO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS PARA QUE ATIVIDADES RELACIONADAS SEJAM CONTRIBUINTES AOS FATORES DE PONTUAÇÃO NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, RECONHECIDO PELO IEPHA. ADEMAIS, O EVENTO VISA A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO SOCIAL-EDUCACIONAL, LAZER E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PROTEGIDAS NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL. AINDA, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CIRCENSE DEMANDA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E COM O DOMÍNIO DE TÉCNICAS ARTÍSTICAS RELEVANTES, TAIS COMO PALHAÇOS, MALABARISTAS, ACROBATAS, ENTRE OUTRAS EXPRESSÕES. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CORRETA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO NA COMUNIDADE ESCOLAR COM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA, ALÉM DE INTERAÇÃO DOS ATORES COM O PÚBLICO INFANTO JUVENIL. O EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O ESTÍMULO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, FAZENDO PARTE DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

A contratação visa garantir o transporte escolar dos alunos residentes na Reserva Indígena Canhada Funda, assegurando acesso regular e seguro às unidades de ensino da rede pública municipal e estadual. Considerando a insuficiência da frota própria municipal para atendimento integral da demanda, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução do serviço, garantindo continuidade, segurança, eficiência e qualidade no transporte dos estudantes durante todo o ano letivo.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 127 mil