Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CAMILO PAGGIO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 08 de agosto de 2026, às 20h30min, na Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Mega Cavalgada Vila do Riacho", na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CAMILO PAGIO DA SILVA 07236194689, inscrita no CNPJ nº 26.200.930/0001-82, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Felipe Araújo, atração musical de reconhecida notoriedade nacional no segmento sertanejo, para a realização de 01 (um) show no dia 15 de agosto de 2026, às 23h59min, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026, pelo valor global de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa RAF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.464.799/0001-72, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 270 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado do contador Eliomar Junior Gomes da Silva Pereira, para a elaboração de cálculo e composição dos custos necessários à instrução do processo licitatório destinado à contratação de serviços de transporte escolar para o Município de Caetité/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO”, PELO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA “SINAPI”, (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: CONSTRUÇÃO, REFORMA E CALÇAMENTO. OS SERVIÇOS DE QUE TRATA O OBJETO DESTA LICITAÇÃO PODEM SER VERIFICADOS NO RELATÓRIO DE SERVIÇOS COM DESONERAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, DISPONÍVEL NO SITE: WWW.CAIXA.GOV.BR, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.Unidade Única · Mathias Lobato/MGR$ 6,4 mi
Dispensa26/07/2026Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mãoMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Prestação de serviços para contratação do “15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público”MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 980
Inexigibilidade06/04/2026Contratação do curso "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", para capacitação de 01 (uma) servidora da Secretaria de Segurança Institucional deste RegionalTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de serviços de promoção de eventos abrangendo a organização, execução, acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de bebidas, transportes, apoio logístico, ornamentação que serão realizadas na Unidade da Embrapa Roraima, no Estado de Roraima. O código CATSER nº 14591 é correspondente ao serviço de eventos completo, ou seja, os itens são interligados entre si e se completam, não se enquadrando em contratação por item isolado. Conforme PLANILHA DE CUSTOS anexo ao processo e Termo de Teferência.EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR · Boa Vista/RRR$ 26 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação do curso in company “Planilha de Custos e Formação de Preços, segundo modelo estabelecido pela IN 05/2017”, para até 20 (vinte) servidores.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 40 mil