Inexigibilidade15/06/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil (...)Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, para a contratação de 01 Profissional para a capacitação em ESG no Setor Público para o Módulo 3 Pilar SOCIALSEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa especializada no segmento de esculturas, por intermédio de profissional do setor artístico, para a criação artística de 05 (cinco) placas comemorativas em pedra natural, esculpidas manualmente, destinadas à sinalização institucional e à marcação histórica de obras públicas de pavimentação executadas pelo Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, com carga horária total de 13 horas e 40 minutos.DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Empresa 1º Tabelionato de notas de Maringá - através de Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais na Comarca de Maringá-PR, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Logística e Compras e demais interesse da Administração Pública MunicipalUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74 DA LEI 14.133/21, a contratação de show musical de samba da banda Velha Guarda Show da Portela.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade27/04/2026Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa RIOLE-ELETRONICA LTDA, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação para o fornecimento de atualização da solução Riole já instalada, para o gerenciamento de microfones, gravação e streaming, bem como atualização de equipamentos do plenário e sala de reuniões, incluindo a implantação, instalação, configuração dos equipamentos e software, repasse técnico, suporte técnico e transferência de tecnologia, para a Câmara Municipal de ToledoMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 661 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da Federação Mineira de Handebol para pagamento da Taxa de Sediamento da Fase zonal do Campeonato Mineiro Juvenil Feminino 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0752025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 427372025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 427372025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: MEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 30.041.169000150, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: MEDSLIM SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil