Inexigibilidade10/03/2026Contratação direta da concessionária ENERGISA Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, visando a alteração do enquadramento tarifario da unidade consumidora da Vara do Trabalho de Buritis/RO (Codigo do cliente nº 1145540), atualmente classificada como Grupo B Optante para Grupo B, incluidos as adequações técnicas necessárias, viabilizando a transferencia de creditos de energia para outras unidades deste Regional.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação direta da concessionária ENERGISA Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, visando a alteração do enquadramento tarifário da unidade consumidora da Vara do Trabalho de Vilhena/RO (Codigo do cliente nº 1202), atualmente classificada como Grupo B Optante para Grupo B, incluidos as adequações técnicas necessárias, viabilizando a transferencia de creditos de energia para outras unidades deste Regional.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa visando aquisição de material didático voltado para atender aos alunos do ensino infantil da rede municipal de educação de Bom Jardim – MA.Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Credenciamento03/02/2026encerradoSeleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para contratação direta, em caráter emergencial, excepcional e por prazo determinado visando celebrar Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC, seus bens patrimoniais na forma estabelecida do Edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 207,2 mi
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ITEBRA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA, VISANDO À PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação direta, por meio de regime de cooperação intermunicipal (consórcio público), visando à disponibilização operacional de 01 (uma) motoniveladora XCMG, com operador, sem fornecimento de materiais de consumo (combustível e insumos), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Meio Ambiente e Agropecuária do Município de Mutuípe/BAPrefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade15/04/2026Contratação Direta de empresa com exclusividade comercial do produto, por Inexigibilidade, visando o fornecimento de Mesa Interativa Digital com tela sensível ao toque, dotata de sistema operacional de gestão de aplicativos, especialmente para o novo Centro de Educação Infantil (Creche do Horto).Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 31 mil
Dispensa24/03/2026A contratação direta de empresa especializada para instalação de rede lógica e elétrica, incluindo aquisição de materiais, no novo prédio para os setores de Saúde Mental, SESMT e NIR. A justificativa é a mudança do setor de Traumatologia, que atualmente está alocado na emergência do hospital e passará a ser instalado no espaço onde hoje funciona o setor de Saúde Mental. Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026Referente a aquisição de tubos de concreto é indispensável para garantir a drenagem eficiente do calçamento da Rota do Vinho, prevenindo acúmulo de água, preservando a infraestrutura e assegurando segurança a pedestres e veículos. Embora os itens tenham sido licitados pelo Processo nº 37/2025, o valor apresentado encontra-se superior ao inicialmente cotado, comprometendo a vantajosidade da contratação. Dessa forma, justifica-se a compra direta dos itens, visando economicidade, atendimento ao interesse público e continuidade da execução do serviço..Centro de custo 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FOTOCITANDO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº42.790.783/0001-02, VISANDO MINISTRAR PALESTRAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026 NA CIDADE DE NAZARÉ, COM O TEMA “MULTILETRAMENTOS EM REDE-DESCOBRINDO O MUNDO COM LINGUAGEM E MATEMÁTICA”, POR MEIO DE SEU PALESTRANTE “EDGARD ABBEHUSEN SOBRINHO" NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026NAZARE · Nazaré/BAR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação direta de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE CONTABILIDADE visando à Execução, Coordenação, Supervisão e Assessoria dos Serviços relacionados à Área Contábil, Financeira, F[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 63 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil