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391 resultados para "Contratação da Procuradora do"

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo 01 (um) Procurador Autárquico e 01 (uma) Assessora de Procurador, ambos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT · Vale de São Domingos/MTR$ 402 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao do Presidente da Camara Municipal Solismar Germiniani de Souza dos Vereadores Marco Antonio Dal Sant e Pedro Vieira dos Santos e da Procuradora Juridica da Camara Municipal Josiane Paula Correa Cattani no evento de capacitacao intitulado Camaras Municipais em Conformidade Governanca Estrategica Transparencia Desempenho Institucional e Aplicacao Pratica do PROLEGIS e RADAR DA TRANSPARENCIA promovido pelo Instituto Nojuri s a ser realizado no Municipio de Foz do Iguacu PR no periodo de 21 a 24 de julho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino Gonzaga

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026

contratação de serviços de biblioteca digital para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jaguaré, cuidando para que seu acervo seja permanentemente atualizado e, para melhor atender aos trabalhos dos procuradores e assessores jurídicos, com atualização diária das jurisprudências, doutrinas, entendimentos dos tribunais pátrios e outros. Entendemos necessária a aquisição de assinatura da biblioteca digital, com 02 (dois) acessos simultâneos.

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE · Jaguaré/ESR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aérea internacional para viabilizar o comparecimento do Procurador-Geral do Município na audiência do processo que corre em Londres/Inglaterra, visando o ressarcimento dos danos ambientais causados pelo Desastre de Mariana, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, em Londres, Reino Unido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação do Curso In Company: "CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL EM EVOLUÇÃO: O REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DIANTE DAS NOVAS REGRAS PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO", destinado aos vereadores, assessores parlamentares, procuradores, controladores internos, diretores e demais servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal que será realizado no dia 24 de junho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 30 mil