Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES E EQUIPE TÉCNICA, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.GERAL · Salesópolis/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÃO EM VAGA DE CURSO PARA COORDENADORES E ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 DE 12 DE MAIO ON-LINE (AO VIVO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDESFundo Municipal de Assistência Social · Itajubá/MGR$ 550
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada nos serviços de formação continuada para gestores e coordenadores escolares da rede pública municipal de ensino com execução do Programa de Desenvolvimento de Lideranças Escolares (PRODELE), desenvolvido pelo Professor Doutor Júlio Furtado.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Limoeiro de Anadia/ALR$ 238 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública, CNPJ: 02.672.248/0001-24, coordenadora do 24º Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública Gramado / RS, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026.FUNPAN FUNDO PREV ALV NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de serviços especializados em Desinsetização e DesratizaçãoESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 2 · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento para a servidora Suély Zarpelon, intitulado “Curso: Coordenadores e Entrevistadores do Cadastro Único”, a ser realizado pelo Instituto Verisa, nos dias 30 e 31 de março de 2026, no Centro de Eventos do Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada em assessoria pedagógica e gestão escolar para os Coordenadores Pedagógicos e Gestores das Unidade Escolares da Rede Municipal, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Paramirim/Ba, BahiaSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 25 mil
Dispensa04/02/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, DESTINADA AO COORDENADORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUARÃO NA SUPERVISÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR DO SUL.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação da profissional Tatiana Valença Ferraz para a prestação de serviços como coordenadora pedagógica e docente no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Arte e Educação em uma Perspectiva Descolonizadora, a ser realizado no período de fevereiro de 2026 a abril de 2027, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 28 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de Empresa Especializada em Recarga de Extintores, visando atender o Hemocentro Coordenador, bem como a HEMORREDE do Estado de Rondônia, conforme as especificações do referido termo.FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL, DESTINADA AOS PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 11958FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Piracanjuba/GOR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026encerradoA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AGRIMENSOR (TOPOGRAFIA) COM PLANTA DE SITUAÇÃO E COORDENADAS GEOGRÁFICAS, A SEREM DESENVOLVIDOS PARA O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA DE 462,00 M² PERTENCENTE APODER EXECUTIVO PIRACANJUBA · Piracanjuba/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315