Inexigibilidade23/01/2026contratação de empresa especializada para realizar ações que promovam o desenvolvimento do município como cidade empreendedora, bem como fortalecer o ambiente e fomentar o empreendedorismo, através do aprimoramento de conhecimentos, organização de dados e capacitação para servidores municipais e empresários locais no município de Vale de São Domingos/MTPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 100 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de Pessoa Jurídica para operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde)Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTAS EM DEFESA CIVIL (CONSTRUÇÃO DE 04 BUEIROS CELULARES DE CONCRETO, 02 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO DE 2 PONTES DE CONCRETO ARMADO COM RECURSOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO N° 1.508, DE 15 DE MAIO DE 2025, PROCESSO 59051.040026/2025-02Unidade Única · Mantena/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade dotar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de meios adequados de locomoção, mediante a aquisição de motocicletas, visando assegurar a eficiência, continuidade e qualidade das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Tal contratação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando a ampliação da cobertura territorial, a melhoria na frequência das visitas domiciliares e o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. O município possui áreas de difícil acesso, onde a locomoção a pé ou por meios informais compromete a eficiência do serviço público, impactando negativamente indicadores de saúde. A disponibilização de motocicletas permitirá maior agilidade, economicidade e efetividade na execução das atividades, contribuindo para o cumprimento das metas da Atenção PrimáriaUnidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 294 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa22/04/2026JUSTIFICA CONTRATAÇAO É EM RAZÃO DE QUE AS ACÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL POSSAM ESTAR ORIENTADAS , POE EXEMPLO , PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇAO DOS RECURSOS HUMANOS, PROMOVEDO O CONSEQUENTE APRIMORAMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL. CONSIDERANDO POR FIM, A ROBUSTA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ,OS CURRÍCULOS DA EQUIPE E OS DEPOIMENTOS APRESENTADOS JUSTIFICASE A ESCOLHA DO FORNECEDOR PARA CONTRATAÇÃO . DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA , COM FULCRO NO ART.75,INC.XV DA LEI Nº 14133,1º DE ABRIL DE 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026I - Contratação de serviços para confecção, fornecimento, retirada e instalação de placa de identificação em aço inox gravado em baixo relevo, por foto-corrosão, escovado e pintura cm automotiva. Com furos e parafusos de fino acabamento. II -Contratação de serviços para confecção de placa de inauguração em ACM (alumínio composto) com dobras laterais, estrutura em tubos de aço galvanizado. Com letras em acrílico branco, recortados em laser e aplicados sobre a placa de ACM.ESP-INSTIT DE PESOS E MEDIDAS DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE CAPIVARI, inscrito no CNPJ n.º 14.587.421/0001-75, para regularização de bens imóveis do município, acompanhamento de parcelamento e desmembramento do solo, alterações da titularidade de proprietários a fim de fomentar o cadastro técnico municipal, dentre outras ações rotineiras da Secretaria, já previstas. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Seguem anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de Disponibilidade Orçamentária, Valores tabelados do Cartório de Registros de Imóveis de Capivari/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATUAR COMO ORIENTADOR SOCIAL PAR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PARA ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O DIREITO DE RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA, CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS EM TODAS AS ETAPAS DO TRABALHO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o registro de preços a para a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Materiais permanentes destinados as ações de Educação em Saúde da APS – Unidades de Saúde da SMS. Os objetos da presente contratação são caracterizados como comuns, possuem fornecimento de natureza não contínua.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 251 mil
Dispensa20/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de cadeira caixa alta, estação de trabalho, piso emborrachado, estante metálica com gaveta, estante metálica de aço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 18 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS, DE AÇOES NECESSARIAS PARA A IMPLEMENTAÇAO DA POLITICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB, EM CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 202MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 2 mil