Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA - HUGO E ALEX - SÃO TIAGOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA AUGE - FESTA DE SÃO TIAGOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR EDMAR MOREIRA PARA A FESTA JUNINA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DIA 26/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) da dupla contratação da apresentação artística (show) da Dupla LÉO E LUCAS, representada pela empresa VALDEMIR TROMBETA, inscrita no CNPJ nº 32.306.461/0001-83, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 25 de julho de 2026.Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, referente a contratação do cantor FELIPE ARAUJO, para apresentação artística no “5º CAMBÉ MUSICAL”, no Centro Esportivo Castelo Branco.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 260 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 400 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de show dao artista ZÉ VAQUEIRO para apresentação no dia 10 de agosto de 2026, por ocasião da FESTA DE AGOSTO, neste Município de São Lourenço da Mata-PE. Contratação de show dao artista ZÉ VAQUEIRO para apresentação no dia 10 de agosto de 2026, por ocasião da FESTA DE AGOSTO, neste Município de São Lourenço da Mata-PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 600 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº481 DE AUTORIA DO VERREADOR NITINHO , CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É DE Nº 1581/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista consagrado para confecção de retrato oficial em pintura a óleo sobre tela, visando completar a Galeria de Ex-Presidentes.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do artista visual e cenógrafo Thiago Tavares de Almeida, para a concepção, o desenvolvimento e a materialização integral da identidade e da obra cenográfica autoral da Festa Literária Internacional de Niterói – FLIN 2026, a ser realizada nos dias 13 a 16 de agosto de 2026, no Centro Petrobrás de Cinema (Reserva Cultural de Niterói)FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ · Niterói/RJR$ 250 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do artista ÁLVARO JÚLIO SANTOS BARREIROS para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 14 de agosto de 2026 às 20:00 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO PISEIRO, no dia 22 de agosto de 2026, no período de 00:00h as 02:00h, no PARQUE DE EXPOSIÇÕES ROBERTO MONSORES – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO PISEIRO, no dia 23 de agosto de 2026, no período de 17:30h as 18:30h, no PARQUE DE EXPOSIÇÕES ROBERTO MONSORES – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO PISEIRO, no dia 23 de agosto de 2026, no período de 18:30h as 20h, no PARQUE DE EXPOSIÇÕES ROBERTO MONSORES – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO PISEIRO, no dia 23 de agosto de 2026, no período de 14h as 17h, no PARQUE DE EXPOSIÇÕES ROBERTO MONSORES – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO PISEIRO, no dia 22 de agosto de 2026, no período de 19h as 21h, no PARQUE DE EXPOSIÇÕES ROBERTO MONSORES – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO PISEIRO, no dia 22 de agosto de 2026, no período de 22:00h as 23:30h, no PARQUE DE EXPOSIÇÕES ROBERTO MONSORES – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, no dia 30 de agosto de 2026, no período de 00:00h às 01:30h, no Morro São Sebastião – Distrito de Muriqui – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, no dia 30 de agosto de 2026, no período de 22:00h às 23:30h, no Morro São Sebastião – Distrito de Muriqui – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, no dia 29 de agosto de 2026, no período de 00:00h às 01:30h, no Morro São Sebastião – Distrito de Muriqui – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de artista para realização da FESTA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO, no dia 28 de agosto de 2026, no período de 00:00h às 01:30h, no Morro São Sebastião – Distrito de Muriqui – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/202601 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE ALESSANDRO BUZO MC NO DIA 15 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 57 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/202601 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE CARO CAMELIA NO DIA 15 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 43 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do artista visual PETCHÓ SILVEIRA, compreendendo exposição de obras de seu acervo, visitação guiada e roda de conversa sobre a temática racial, no âmbito das ações de letramento racial do Comitê de Diversidade e Equidade.PGE · Belém/PAR$ 5 mil