Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR visando a liberação de 11 (onze) acessos ao curso "Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica", na modalidade EaD (assíncrono), com a liberação dos acessos a partir do dia 03 de agosto de 2026 - período de realização do curso de 03 a 31 de agosto de 2026, para fins de certificação, com carga horária de 7h/a e 30 min.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Novo Cruzeiro, 196ª ZE.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 690
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada "Eproc na Prática: Formação para Chefes de Cartório atuantes nos Juizados Especiais e servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE)", na modalidade híbrida, para 64 (sessenta e quatro) participantes, com carga horária de 21 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AMTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 750
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços cartorários para execução de atos registrais imobiliários, incluindo abertura de matrículas, registros, averbações, retificações e expedição de certidões, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, visando atender às demandas do Programa Municipal de Regularização Fundiária do Município de João Neiva/ES.Prefeitura Municipal de João Neiva · João Neiva/ESR$ 247 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços através de plataforma virtual para envio eletrônico de títulos e documentos de dívida a todos os cartórios de protesto de Rondônia.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da locação do imóvel situado na Avenida Antônio Carlos, 266, Centro, Araxá/MG, com 205 m2, matriculado sob o nº 43.228, no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá/MG, de propriedade da senhora Bernadete de Ávila Coelho, inscrita no CPF/MF sob o nº 965.201.086-34, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, pelos valores mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de geodésia, topografia e georreferenciamento, compreendendo levantamentos planialtimétricos e cadastrais, com e sem efeitos cartoriais, serviços de demarcação física de áreas urbanas e rurais, levantamento de eixos de vias e estradas e levantamento de áreas rurais extensas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo edital.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 368 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de geodésia, topografia e georreferenciamento, compreendendo levantamentos planialtimétricos e cadastrais, com e sem efeitos cartoriais, serviços de demarcação física de áreas urbanas e rurais, levantamento de eixos de vias e estradas e levantamento de áreas rurais extensas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo edital.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 368 mil
Dispensa12/08/2026A contratação tem como objetivo aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM, durante período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros laminados nos locais indicados nos projetos em anexo, nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de São José e o Arquivo Central do TRE-SCTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade31/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3