Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES TARCÍSIO JOSÉ SCHMITZ, FRANCISCO WUITSCHIK E SIRIO GABRIEL WELTER MOESCH PARTICIPAREM DO CURSO "BÁSICO PARA OPERADOR DE GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO (20 HORAS)", A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTA ROSA/RS, PROMOVIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST SENAT), UNIDADE OPERACIONAL SANTA ROSA/RS, INSCRITO NO CNPJ Nº 73.471.963/0154-11.SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS · Itapiranga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT no Workshop "Licitações na Prática", promovido pela APEPREV, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026.IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA 2026), a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO · Maracanaú/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 07 (sete) inscrições no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial.UCMPCS. · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO “ESG E TERRITÓRIOS: URBANISMO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA”, PROMOVIDO PELO INSPER.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial “Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/ROCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º seminário internacional de previdência.MPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ · Marabá/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Mandato Digital 2026 Transparencia e Aproximacao do Cidadao as Acoes do Mandato a ser realizado no periodo de 11 a 14 de agosto de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de servidores no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br. O evento será realizado em formato presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, das 8h30 às 16h30, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 21 horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 21 mil