Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADESCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "DETONAUTAS ROQUE CLUBE".SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE · Alcobaça/BAR$ 188 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa Correios para prestação de serviços postais e outros, conforme necessidade do Município de São Jorge do IvaíMUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 200 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços com Fotografias e outros, arquivos digitais, e reprodução de imagens a partir de câmera fotográficas das sessões desta Casa LegislativaCAMARA MUNICIPAL DE PATU · Patu/RNR$ 43 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores, outros tracionados e outros objetos apreendidos em decorrência de atos característicos de Polícia Judiciária, nos municípios abrangidos pela Delegacia Seccional de Polícia de OurinhosESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS · Ourinhos/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoContratação de serviços contínuos de remoção de veículos automotores e outros tracionados apreendidos pelas unidades policiais da Sede de Sorocaba e Sub Região subordinadas a Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba, em decorrência de atos de polícia judiciária.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 1,8 mi
Dispensa15/05/2026Contratação emergencial do serviço de distribuição de uniformes, toalhas e outros artigos têxteis, incluindo lavagem, secagem e passagem, para o Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos.INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS · Rio de Janeiro/RJR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoContratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços correlatosESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL · São Paulo/SPR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL E DE OUTROS AVISOS CORRELATOS DE INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE CARROS DE SOM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, COMPOSTA PELO GABINETE MUNICIPAL, DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS.Prefeitura · Santa Cruz/RNR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL E DE OUTROS AVISOS CORRELATOS DE INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE CARROS DE SOM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, COMPOSTA PELO GABINETE MUNICIPAL, DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Santa Cruz/RNR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoPregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, processado e julgado em Lote Único, visando a contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens, Hospedagem, Veículos e outros, nas especificações do Anexo I - Termo de Referência.SENAR RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/02/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FIMAGEM, PRODUÇÃO E EDIÇÃO PROFICIONAL ENTRE OUTRO, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 38 mil