Dispensa14/04/2026encerradoAquisição de troféus para o evento de entrega do Prêmio “TRT18 de Qualidade” 2025, que será realizado em Goiânia, no Fórum Trabalhista, no mês de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026encerradoPrestação dos serviços de guarda de acervo documental (guarda-volumes) para custódia temporária do acervo de guarda permanente e intermediária deste Tribunal (Fórum Trabalhista de Rio Verde), na cidade de Rio Verde – GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA É UMA DATA TRADICIONAL E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA, SENDO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA REPRESENTA UM GESTO SIMBÓLICO QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL, INCENTIVANDO O ESPÍRITO DE UNIÃO, MOTIVAÇÃO E BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO HUMANA E SOCIAL, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES QUE PROMOVAM UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS HARMONIOSO E PARTICIPATIVO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E ENTREGA ADEQUADA DOS ITENS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL MAIS INTEGRADO E HUMANIZADO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Credenciamento26/02/2026173 dias[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBSERVAÇÕES: 1.4. O Credenciamento será dividido em itens, conforme tabela constante do Anexo I do Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse. 1.5. Os limites quantitativos indicados na tabela Anexo I do Edital são relativos aos serviços prestados por todos os credenciados, nao havendo garantia de execuções individuais mínimas. 1.6. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e equipe de Apoio, auxiliado pela Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento do Credenciamento instituída pelo Ato nº 02/2026 de 27 de janeiro de 2026, responsável pela avaliação técnica e habilitação apresentada pelos interessados, realizar análise técnica às instituições interessados e emitir decisão pelo credenciamento ou não das mesmas. 1.7. Logo após o início do período de credenciamento, serão realizadas regularmente sessões para análise dos pedidos de credenciamento apresentados no sistema compras publicas, respeitando os prazos definidos neste edital, e assim sucessivamente até findar o prazo estabelecido de vigência do presente Credenciamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ananindeua/PAR$ 17,1 mi
Dispensa04/02/2026A CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO. O CARNAVAL É RECONHECIDO COMO UMA DAS MAIORES EXPRESSÕES CULTURAIS DO PAÍS, PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. EM NIQUELÂNDIA, O EVENTO ATRAI GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE CIDADES VIZINHAS, IMPULSIONANDO O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TEMPORÁRIA A ESTRUTURA A SER CONTRATADA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS ITENS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES Nº PROCESSO: 2026000717 TÉCNICAS ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DO PÚBLICO, ARTISTAS E TRABALHADORES ENVOLVIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CARNAVAL 2026 DE NIQUELÂNDIA-GO MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA O SUCESSO DO EVENTO E PARA O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. CONFORME DFD EM ANEXOSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 144
Dispensa10/03/2026Contratação de animação e sonorização musical para trabalhar com as demandas da Gerência de Cultura com matinês para os grupos de idosos e clubes de mães, no ano de 2026, com datas a serem definidas conforme necessidade e calendário da Secretaria. Contratação de 15 animações musicais, com 3 horas de duração cada, totalizando 45 horasFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando fornecimento e montagem de 17 84 m de Divisorias Divilux Naval 35 mm fixadas em perfis de aco galvanizado com pintura epoxi poliester po 01 porta 0 82 m x 2 10 m completa e 02 vidros lisos transparentes de 3 mm. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para poder ampliar o ambiente do trabalho criando uma nova sala pois a sala que temos hoje e pequena e com a nova contratacao o espaco ficou pequeno. Sendo assim a sala que tem hoje fica dedicada a presidencia e a Procuradoria Especial da Mulher.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom) para videoconferência institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários ao funcionamento, sem inclusão de serviços de instalação, montagem, operação assistida ou treinamento.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A FORNECIMENTO DE ALMOCOS PARA OS FUNCIONARIOS QUE TRABALHARAM NA LIMPEZA DO GINASIO MUNICIPAL. CONTRATACAO FEITA PELO GABINETE DA SMAPF.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 147
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento da inscrição de servidores da Assessoria Jurídica no curso: Masterclass Premium Obras e Serviços de Engenharia - Planejamento, Contratação e Execução.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação de Assinaturas das Revistas Síntese Trabalhista e Previdenciária, Revista Jurídica e Revista Síntese Direito de Família, versão impressa e digital, para atender à solicitação da Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção (FDE) vinculada a Biblioteca Central - BCEUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 5 mil