Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DA LICENÇA DO PROGRAMA CREATIVE CLOUD PRO (SEM STOCK) FOR TEAMS - LEVEL 1 (1-9) GOV, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPOTRANGA-SC.Gabinete do Vice Prefeito · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026Aquisição e/ou contratação de Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança governamental, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 1,0 mi
Dispensa08/01/2026Contratação da Consultoria do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB, a ser desenvolvida no município de São João del-Rei/MG, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO EXTERNO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ANALISTA OPERACIONAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA (ABECIP).GECOT · Brasília/DFR$ 42 mil
Dispensa06/01/2026Contratação da utilização do Programa de Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - CIGA CIM, bem como a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção deste programa.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 14 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de pessoa jurídica para revisão programada do veículo Fiat Toro placa TQU 7E79, pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos de alta complexidade do fabricante Agilent, utilizados para realização de análises oficiais e suporte aos programas executados pelo MAPA. A contratação prevê a qualificação operacional dos sistemas, bem como, correção de problemas técnicos sob demanda, com disponibilidade de suporte técnico remoto para supressão de dúvidas e avaliação e correção de problemas técnicos.LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS · Porto Alegre/RSR$ 4,4 mi
Dispensa25/05/2026Contratacao do CIEESP como agente de integracao para operacionalizar o Programa de Estagio da AMAE Marilia A contratacao baseada na Lei n 14133 2021 e na Lei Federal n 11788 2008 abrange a concessao de bolsa estagio auxilio transporte e seguro de acidentes para estudantes de ensino superior.DAE Marilia · Marília/SPR$ 60 mil
Dispensa05/01/2026Contratação de serviços especializados para a execução operacional do Programa Garantia-Safra. Novo Projeto Básico de contratação decorrente da impossibilidade de prorrogação do contrato atualmente vigente.MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 8,1 mi
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de palestrante para o Programa de preparação para Aposentadoria dos (as) Magistrados (as) e Servidores (as) e valorização dos (as) Magistrados (as) do TRT 24ª. Observados os procedimentos legais quanto ao processamento da presente contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, OPERACIONALIZAR, ADMINISTRAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE VAGAS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CADASTRAMENTO, CONTRATAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DOS ESTAGIÁRIOS, BEM COMO O CONTROLE DA FREQUÊNCIA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 5 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil