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369 resultados para "Contratação direta com JOSÉ"

Inexigibilidade03/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ADNALDO ALVIM SILVA, CNPJ: 31.431.90410001-03, com sede na Rua São Cristóvão, n°461, Edif. Futuro, Loja 16, Centro, Aracajú/SE, CEP: 49.010-380, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda ASAS MORENAS, para apresentação em Comemoração à Festa de São José 2026, na Vila de são José - Bola, Panelas/PE, com apresentação no dia 21 de março de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 80 mil
Inexigibilidade03/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa N R MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 23.226.69510001-20, com sede na Rua Anselmo Siqueira Campos, 197, Casa, Centro, Sertânia/PE, CEP: 56,600-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla EDY & NATHAN, para apresentação em Comemoração à Festa de São José 2026, no povoado do Pau Ferro, Panelas/PE, com apresentação no dia 14 de março de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 150 mil
Inexigibilidade03/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, CNPJ: 32.482.76710001-90, com sede na Rua General Candido Borges Castelo Branco, n° 125, Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda ARREIO DE OURO, para apresentação em Comemoração à Festa de São José 2026, na Vila de são José - Bola, Panelas/PE, com apresentação no dia 21 de março de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 180 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, por meio de plataforma eletrônica (banco de preços), acessível via internet, destinado à realização de pesquisas, comparação e formação de estimativas de preços para instrução de processos licitatórios, contratações diretas e demais procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 32 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação direta de pessoa jurídica MB PRODUCOES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.987.142/0001-80, representante exclusivo da atração BANDA LAURA E LARISSA, para apresentação artística no dia 12/06/2026, as 22:00hs, o show será realizado com duração de (01:30) uma hora e trinta minutos em evento denominado COROA FAN FEST – COPA E SÃO JOÃO, em São José da Coroa Grande.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 60 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO 59.307.197 HENRIQUE COLLINETTI DURAN ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.307.197/0001-59, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA TEMÁTICA EM PAREDES (MURAIS), COM OS TEMAS: “HOMENAGEM - WADÃO MARQUES”, NA ESTAÇÃO DA MÚSICA – WADÃO MARQUES E “RIO DE JANEIRO”, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS E TURÍSTICAS ‘PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA’, PARA O 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), para a disponibilização de 04 (quatro) reeducandos da Penitenciária de Assis destinados à execução de serviços de manutenção predial, conservação e apoio operacional nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, Campus “José Santilli Sobrinho”

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa BK MUSIC LTDA, representante exclusiva da cantora MICHELE ANDRADE, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar-se no dia 13 de junho de 2026, na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA, em horário previamente definido pela organização do evento.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 310 mil