Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade13/04/2026Aquisição de 01 (um) caminhão coletor-compactador de lixo, novo (zero quilômetro), com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, composto por chassi e implemento compactador, devidamente acoplados, montados, testados e em pleno funcionamento, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Maria Helena/PR. A presente contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº IAT/P.E. 307/2025, oriunda do Instituto Água e Terra – Governo do Estado do Paraná, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 565 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa25/03/2026Contratação direta, sob a forma de adesão, pelas unidades solicitantes (Secretaria Municipal de Administração - SEAD, Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem - PARC e Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem - TRANSCON) ao Consórcio CEMIG SIM GD III, sob liderança da CEMIG SIM - Soluções Inteligentes em Energia S.A., visando à implementação de solução estruturada de geração distribuída (GD), notadamente por fonte solar fotovoltaica, destinada à geração de créditos de energia elétrica.Unidade Única · Contagem/MGR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição de laboratórios educacionais, para atender ás necessidades das instituições municipais de ensino, com contratação, através da modalidade "carona" de adesão à Ata de Registros de Preços n° 10/2025 - Processo Administrativo n° 05/2025 - Pregão Eletrônico n° 04/2025 - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO · Lapa/PRR$ 364 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Pregão - Presencial13/03/2026encerradoADESÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA FESTA, (PISO ELEVADO, PAINEL LED, TENDA, DISCIPLINADORES, TAPUMES, BANHEIROS, BANHEIROS MODULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO SES N° 10.756 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CIB—SUS/MG N° 4.410, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 125 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) para o ciclo de atividades de 2026, a ser promovido e executado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), conforme [H19110] TERMO DE REFERÊNCIA [EPCON], nos autos nº 2024-470.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 20 mil
Inexigibilidade26/02/2026FORMALIZACAO DE TERMO ADESAO JUNTO A CEMIG, INXIGIBILIDADE DE CONTRATACAO, PARA PRESTACAO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVICO PUBLICO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO TIPO URBANO, CONSUMIDOR DE BAIXA TENSAO, PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE BELO HORIZONTE, SITUADA A RUA GOITACAZES,1451, 7o ANDAR - BARRO PRETO - BH - MG, CONFORME ORIENTACAO DA PBH.SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ADESÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMA SÓCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTOPrefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 19 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO VISANDO A ADESÃO EM PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONSORCIADAS ENTRE OUTROS PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 39 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade30/01/2026Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório Autopropelido, contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Processo nº 024/2025, do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL NCP.Assessoria de Planejamento e Politicas Publicas · Reserva/PRR$ 670 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade27/01/2026Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de Serviços Postais sob demanda (adesão a contrato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 189 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil