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342 resultados para "Contratação pelo reconhecimento da"

Dispensa07/08/2026

Contratação de serviço especializado de recuperação de acervo, envolvendo a digitalização em alta qualidade de 26 fascículos impressos (1997 e 1998) — os quais contêm aproximadamente 425 artigos científicos —, a revisão manual minuciosa dos textos para correção de falhas de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) e a estruturação dos metadados e textos completos em XML SciELO (JATS 1.3 / SciELO PS 4.0).

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADAS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PÚBLICO E PARTICULAR, OFICIAIS OU RECONHECIDAS PELO MEC, PARA O PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba · Bela Vista da Caroba/PRR$ 309 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 195 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 320 COPOS SERIGRAFADOS COM 1 ILUSTRAÇÃO PERSONALIZADA, 320 ADESIVOS DESTACÁVEIS, COM ATÉ 5 ILUSTRAÇÕES DIFERENTES COM A MESMA TEMÁTICA DOS COPOS E 320 BROCHES EM ACRÍLICO 2MM COM O ESCRITO ?É SOBRE RISCO?, PARA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS EMPREGADOS DA VICE-PRESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DA VP RISCOS, AO VALOR PREVISTO DE R$ 34.816,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

GECOT · Brasília/DFR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de agente de integração de estágios visando a prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regulamente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, reconhecidos pelo Ministério da Educação (ME), cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Fundação Alexandre de Gusmão nas cidades de Brasília/DF e do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF · Brasília/DFR$ 312
Dispensaregistro de preços13/08/2026

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, atualização, upgrade, manutenção, configuração e suporte técnico de sistema de gestão de ponto eletrônico/frequência funcional dos servidores municipais, incluindo a compatibilização da solução atualmente utilizada com novas tecnologias de registro de ponto, tais como reconhecimento facial, biometria digital atualizada, cartão de proximidade/RFID/Smart Card e senha, bem como o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de novos relógios eletrônicos de ponto.

Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 60 mil