Inexigibilidade17/06/2026Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para o Seminário Maio Laranja do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado no dia 21/05/2026 na Escola Judicial do TRT 3ªRegião, totalizando 5h trabalhadas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 940
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para realização de audiência do processo 0010560-85.2026.5.03.0129, na 2ª VT de Pouso Alegre, no dia 19/05/2026, totalizando 1h30 trabalhadas por cada um dos dois intérpretes.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 564
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de serviços de confecção de bandeiras conforme Termo de ReferênciaCENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS · Niterói/RJR$ 9 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/06/2026contratação de serviços por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I da Lei 14.133/21, para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para entidade pública.ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA · Franca/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para audiência realizada em 08/04/2026 na 38ª VT de Belo Horizonte, no processo 0010252-22.2026.5.03.0138, totalizando 15 minutos (um quarto de hora) trabalhados.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 94
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para o evento "85 anos da Justiça do Trabalho", realizado no dia 12/05/2026, totalizando 05h trabalhadas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 940
Credenciamento01/06/2026111 diasConstitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.DIVISAO DE OBRAS · Chapadão do Lageado/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para audiência realizada em 28/04/2026 na 48ª VT de Belo Horizonte (processo 0010204-16.2026.5.03.0186), totalizando 02h30 trabalhadas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 470
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de serviços de telefonia móvel corporativa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Sarapuí/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026O objeto do presente Termo de Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, visando o acompanhamento dos processos de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA e auxílio na implantação da NLL – Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia, sob o regime de execução por empreitada por preço global.Câmara Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento de Intérprete de Libras nº 01/2024, para audiência realizada em 14/04/2026, no processo de nº 0010065-73.2026.5.03.0183, sob jurisdição da 45ª VT de Belo Horizonte, totalizando 01 hora trabalhada.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 188
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento de Intérprete de Libras n. 01/2024, para as Sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência do TRT3, ocorridas em 09/04/2026, totalizando 09h trabalhadas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento de Intérprete de Libras n. 01/2024, para prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em audiência realizada no processo 0011955-96.2025.5.03.0178, sob jurisdição da 3ª VT de Pouso Alegre, ocorrida no dia 07/04/2026, totalizando 1h trabalhada.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 188