Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA CADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO IPTU, VISANDO A MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CADASTRO MUNICIPAL, CAPACITANDO A MÃO-DE-OBRA LOCAL PARA O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DESTA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 240 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TECNICOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, VISANDO À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE) PARA O ESTADIO MUNICIPAL MANOEL BARROSO NETO (BARROSAO), NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, INCLUINDO A EMISSÃO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER · Trairi/CER$ 22 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO E DEMAIS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA BR-080 COM A BR-414, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE MELHORE O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E TEMPORÁRIO, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À REGULARIZAÇÃO DO FLUXO ASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SP · São Bento do Sapucaí/SPR$ 50 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria contábil e tributária, visando à identificação, análise, saneamento e regularização de inconsistências nas obrigações acessórias relacionadas ao eSocial e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no âmbito do Programa de Autorregularização instituído pela Portaria RFB nº 632/2026, da Receita Federal do Brasil, para a FDSBC.FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em controle interno, governança pública, com foco na regularização da execução da despesa pública, visando a regularização, padronização e fortalecimento do sistema de controle interno da município de Turilândia-MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 180 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de catracas eletrônicas, visando o controle de acesso de pessoas às dependências internas da Secretaria Municipal da Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária do Municipal de Paço Do Lumiar – MA.Secretaria Municipal de Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária · Paço do Lumiar/MAR$ 8 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, com vistas ao nivelamento e regularização de ruas e estradas não pavimentadas do Município de Monte Mor, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade à população.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS · Monte Mor/SPR$ 125 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade27/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a concessão de uso oneroso do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com vistas à regularização da operação e da manutenção contínua da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da unidade prisionaL.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa12/02/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina com rolo compactador, incluindo operador habilitado, combustível, manutenção e demais insumos necessários, visando à regularização, compactação e recuperação das vias públicas urbanas e rurais do Município de Bom Jesus, em razão de danos estruturais decorrentes de eventos climáticos adversos, garantindo a segurança, trafegabilidade e continuidade dos serviços públicos essenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 69 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS VEICULARES PADRÃO MERCOSUL PARA O VEÍCULO OFICIAL TIPO MINIBUS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMBORIÚ, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO · Camboriú/SCR$ 225
Dispensa09/06/2026[LICITANET] - Dispensa de licitação para contratação de prestação de serviço de engenharia e/ou arquitetura destinados à análise, adequação e compatibilização de projeto arquitetônico, bem como elaboração e organização da documentação técnica necessária, visando à regularização e aprovação junto à Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais da subsede do CISALP localizado na Rua Cecínio Silva, nº 46, no município de Pirajuba/MG.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 4 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS VEICULARES PADRÃO MERCOSUL PARA O VEÍCULO OFICIAL TIPO MINIBUS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 250