Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 03 (três) inscrições para a participação dos servidores no evento “XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Dispensa07/04/2026SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.DESCRIÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, TIPO ABC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, COM O INTUITO DE EQUIPAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE PERCORREM POR TODA A REGIÃO, SENDO OS VEÍCULOS PLACAS: TFH8C55 TGC 1C14 QTS 9066 QTS 1786 PRO 5339 SDJ 4F32 COM PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO: PARA 03(TRÊS) MESES, CONFORME DFD DA SECRETARIA SOLICITANTE, A QUAL JÁ VEIO COM UM VALOR ESTIMADO, NÃO CIRCUNSTANCIADO, ASSINADO PELO SECRETARIO AGRIPINO PESSOA SOBRINHO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Niquelândia/GOR$ 480
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de 03 proponentes inscritos no Edital nº 153/2025 - Caravana Étnico Cultural II - 2026 e contemplados por meio do Edital de Resultado nº 188/2025.FCC - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores RUTENIO CAMARA PINTO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Finanças e Tributação, CPF nº 068.248.764-37; DEBORA CRISTINA CAMARA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, CPF nº 057.034.734-38; e THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO, Diretor do Setor de Recursos Humanos, CPF nº 051.398.754-11, em curso de capacitação teórico-prática para atualização do sistema eSocial, promovido pela CEPLAME – Centro de Estudos em Planejamento e Administração Municipal, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas, na cidade de Natal.Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENACOMP 2026 – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A FIM DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de 03 licenças - acessos simultâneos - da Plataforma Digital Zênite Fácil IA, comercializada pela Editora Zênite, pelo período de 12 meses.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de 03 (três) vagas para participação de servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no evento de capacitação aberto denominado “Conferência Gartner Data & Analytics 2026".CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 36 mil
Inexigibilidade30/03/2026contratação de 03 (três) vagas presenciais no Curso “Nova Reforma Tributária e a Comunicação de autoconfiança: como liderar municípios em tempos de mudanças.” Que será realizado nos dias 20 a 23 de março de 2026, na cidade de Maceió/AL.MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de 03 inscrições de servidores para participação no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/UNDIME -BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro do Chapéu-Bahia.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Morro do Chapéu/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de 03 Horas da disciplina "Novas Tecnologias em Direito Administrativo" como parte integrante do.IV Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública promovida pela Escola Superior de Advocacia da AGUESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 866
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de 03 (três) inscrições para o "10º SEBROP - Seminário Brasileiro de Obras Públicas", a ser ministrado pela empresa Inove Treinamentos e Capacitação Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de 03 (três) inscrições em evento aberto de capacitação na área de Licitações e Contratos na modalidade presencial e carga horária de 20h. “I Turma do Ronny Charles de Tema Avançado de Licitações e Contratos”JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN · Natal/RNR$ 11 mil