Inexigibilidade09/03/2026Contratação de vagas de acolhimento institucional em residências inclusivas, para pessoas com deficiência de ambos os sexos, afastadas do convívio familiar, por meio de empresas credenciadas através do Edital nº 015/2025/FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 213 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA PSIQUIÁTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO GRAVE, QUE DEMANDA CUIDADOS ESPECIALIZADOS, MONITORAMENTO CLÍNICO CONTÍNUO E TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de vaga para participação no curso online “Programa de Formação e Desenvolvimento para Ordenadores de Despesa – Blindagem técnica e segurança na prática de atos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de vagas para participação no curso “Contratações Públicas - temas polêmicos e soluções aplicadas”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de vagas em curso s de capacitação por meio do pagamento de taxa de inscrição para os servidores da Câmara Municipal, conforme descrito abaixo: Descrição Quantidade Inscrição no curso de capacitação “Pareceres Jurídicos e Análise Técnica .UNAI CAMARA MUNICIPAL · Unaí/MGR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. L. D. 74 CPF: 030 XXXXXX-35 , EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM REDE DE APOIO FAMILIAR, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTEGRAIS, INCLUINDO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUIDADOS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃOMUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de vaga para participação no evento “ConBrasil 2026 - Congresso Nacional de Licitações e Contratos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESPECIALIZADA.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 12 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500080-31.2026.8.26.0210.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 108 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de vaga em Residência Inclusiva especializada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Penha/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso de "Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial – IA".SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil