Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da profissional Nadya Cristina Gottardi Sluminski, para participar de Mesa-redonda: "Trabalho e Inclusão, Mercado de trabalho: como incluir pessoas atípicas? Desafios para empresas, famílias e profissionais", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 252
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Pregão - Presencial26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DA “9ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG”, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO PROFISSIONAL DE RODEIO EM TOUROS, MONTAGEM E OPERAÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO EVENTO, INCLUINDO ARENA, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, ESTRUTURAS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS LOGÍSTICOS, COM DIREITO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS ESPECÍFICAS DO EVENTO POR CONTA E RISCO D A CONTRATADA, A SER REALIZADA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2026.PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA · São Sebastião da Bela Vista/MGR$ 972 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, de âmbito nacional e internacional, reconhecido por federações de rodeio brasileiras, compreendendo a realização de uma etapa oficial chancelada e vinculada ao campeonato mundial da PBR (Professional Bull Riders). O evento integrará a programação da 4ª Festa de Peão de Alfenas – edição 2026, a ser realizada no Loteamento do Trevo, com entrada solidária, durante o período de 31 DE JULHO 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026. A empresa contratada será responsável pela execução integral da estrutura necessária à realização do evento, incluindo montagem e desmontagem de iluminação, sonorização, palco, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes (open bar e empresarial), praça de alimentação, equipe de segurança, corpo de bombeiros, juízes, veterinário, salva-vidas, locutores e fornecimento de companhia de rodeio com touros de alta performance, além da contratação de artistas regionais e de expressão nacional para os shows musicais. Além disso, a parceria compreenderá a cessão do espaço físico do Parque de Exposições do Município para exploração de espaços publicitários, veiculação de logomarcas em todos os meios de divulgação do evento, exploração comercial da praça de alimentação, e arrecadação proveniente da venda de ingressos para pista, camarote empresarial e camarote open bar. O evento tem por finalidade promover o desenvolvimento artístico, cultural e turístico do Município de Alfenas, em conformidade com as diretrizes legais e os parâmetros técnicos previstos no respectivo Termo de Referência e no presente instrumento convocatório.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 1,6 mi
Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Dispensa21/05/2026contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviços de readequação de divisões internas em duas salas utilizadas pela Procuradoria-Geral do Município, compreendendo a demolição de divisória em drywall, com remoção do entulho e instalação de viga estruturada, bem como a instalação de divisória em drywall, incluindo materiais e mão de obra, com área total aproximada de 10.65 m2, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA ESTRUTURADO DE CURSOS PRESENCIAIS A SEREM MINISTRADOS PELO PALESTRANTE RODRIGO CURY, ABRANGENDO OS TEMAS INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO AMBIENTE PROFISSIONAL, COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES, EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E LIDERANÇA ESTRATÉGICA E GESTÃO DE EQUIPES, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS (MG), CONFORME PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E METODOLOGIA PRÓPRIOS DA CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 280 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Empresa especializada em ministrar Curso de Capacitação com a temática "Diálogo Competitivo", objetivando a participação e treinamento dos servidores designados a instruções processuais de licitação e contratos administrativos bem como agentes de contratações, pregoeiros e controle interno, a ser realizado na modalidade online, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 8hs (2 manhãs de 04 horas diárias), 08h às 12h.ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa28/04/2026ADMINISTRAÇÃO - O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de PPCI e SPDA do pavilhão de eventos e um PCCI para evento temporário do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - 01 (um) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para pavilhão de eventos, com área de aproximadamente 3.291 m² ; - 01 (um) Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para o mesmo pavilhão. - 01 (um) Projeto para evento temporário, de acordo com as informações do evento encaminhada pelo setor responsável. O contratado deverá: - Profissional devidamente habilitado e deverá possuir registro no CREA; - Apresentar ART/RRT dos serviços; - Comprovar experiência em projetos de PPCI e SPDA; - Atender integralmente às normas técnicas vigentes; - Entregar projetos aprováveis pelos órgãos competentes, conforme normas do Corpo de Bombeiros; - Elaborar memoriais, plantas e detalhamentos necessários; - Dimensionar sistemas de prevenção, tais como: - Extintores; - Sinalização de emergência; - Iluminação de emergência; - Saídas de emergência; - Sistemas hidráulicos preventivos (hidrantes, se aplicável); - Atender às normas técnicas como: - Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBRs aplicáveis); - Normativas e demais legislações vigentes e suas atualizaçõesPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, impressão digital de alta definição, fornecimento e aplicação de adesivo vinílico em superfície de vidro, destinado à atualização do mapa institucional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, conforme layout atualizado fornecido pela contratante. O serviço deverá contemplar: • Retirada do adesivo atualmente instalado, com limpeza adequada da superfície; • Impressão digital em alta resolução do mapa institucional atualizado; • Fornecimento de adesivo vinílico apropriado para aplicação em vidro; • Aplicação do novo adesivo com acabamento profissional, sem bolhas ou imperfeições; • Execução do serviço na sede da ARIS; • Dimensões aproximadas da área de aplicação: 1,38 m de largura por 1,03 m de altura; • Inclusão de todos os custos necessários à execução, tais como materiais, mão de obra, transporte e equipamentos.ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 573
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa ADOLAR MARIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ 48.348.076/0001-39), representando a profissional Elaine Corrêa Marin, em artes Elaine Marin, para prestação de serviço especializado de coordenação da programação cultural do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de planejamento, organização, articulação institucional, curadoria, acompanhamento técnico e coordenação da execução da programação cultural do equipamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 102 mil