Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Credenciamento03/02/2026encerradoSeleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para contratação direta, em caráter emergencial, excepcional e por prazo determinado visando celebrar Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC, seus bens patrimoniais na forma estabelecida do Edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 207,2 mi
Dispensa31/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS COM O USO DE EXPLOSIVOS, MEDIANTE DETONAÇÕES CONTROLADAS COM PRÉ-FISSURAMENTO E PLANO DE FOGO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, CONFORME OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A SER FIRMADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE – CIMAM.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 212 mil
Dispensa14/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00288/26 OBJETO 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DO GINÁSIO ESCOLA PETRONILHA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Xangri-lá/RS. 1.2. O prazo de vigência do contrato será de 1 mês, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 63 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa13/02/2026GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOSO Setor de Arquitetura e Engenharia é responsável pela elaboração de projetos, orçamentos e documentos técnicos para licitações e execução de obras públicas, bem como pela fiscalização das obras contratadas, incluindo visitas técnicas, medições e documentação para pagamento. Também atua na captação de recursos estaduais e federais, atividade sujeita a prazos rigorosos.Atualmente, o setor acompanha contratos de obras de elevado valor e relevância para a infraestrutura municipal, além de obras em fase final de execução, novos processos licitatórios e projetos em fase de captação de recursos.Diante desse cenário, evidenciase a elevada e crescente demanda de atividades do setor, em consonância com o planejamento da Administração para o exercício vigente.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso I.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 240 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 210 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: mensalDescrição local: Conforme determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : SimFiscal de Execução: Maciel CasagrandePREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 887 mil
Dispensa02/04/2026PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, ARTIGO 54, § 1º, PARA UTILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATOESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante da BANDA FORRÓ DO TICO, para apresentação, no dia 27 de junho de 2026, no evento PEDRÃO DE LAURO na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinaturaMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026Objeto do Contrato: Contrata^ao da empresa representante da artista SIMONE CAFFE, para aprcsentaCao artistica no dia 19 de junho de 2026, durante o evento “ESQUENTA PEDRAO”, cm Itinga, no Municipio de Lauro de Freitas/BA. Dota^ao Or^amentdria: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: RS 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigencia: O presente contrato tera vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinaturaMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da BANDA LAMBASAIA, para apresentação, no dia 04 de julho de 2026, no evento Forró do Matuto 2026, no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 220 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra, na modalidade presencial, a ser ministrada por profissional com experiência compatível com a temática, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolo 14903 20263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerradoServicos continuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental e medio com combustivel motorista s monitor es e veiculo s proprio s ou com posse da Contratada tipo micro onibus e onibus com prazo Contratual de 12 doze meses corridos contados da data de assinatura do s Contrato s podendo ser prorrogado s Divisao Municipal de Educacao DMEPREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 651 mil