Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 8 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS E DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E CULTURAIS DE BEM-ESTAR, ABRANGENDO DIVERSAS LINGUAGENS E EXPRESSÕES, APRESENTADAS POR PESSOAS DE RENOME LOCAL OU REGIONAL, COM A FINALIDADE DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE CAXAMBU/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITALMUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS MUSICAIS, DUPLAS E/OU CANTORES SOLO DE RENOME LOCAL E REGIONAL, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS, AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FUNCELFundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Credenciamento05/05/2026236 diasCredenciamento de artistas locais, compreendendo artistas individuais, grupos musicais e bandas, para fins de futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento tem por finalidade formar um banco de profissionais habilitados, observados critérios técnicos, artísticos e de regularidade documental, possibilitando a contratação conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Administração, para atender à programação cultural oficial, incluindo festas tradicionais, eventos institucionais, projetos culturais e demais ações correlatasMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 277 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, E ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoO objeto do presente contrato é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade27/04/2026Considerando a necessidade de entretenimento para o projeto Forró na feira livre, eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração CLÁUDIA ROSSIANE DE ARAUJO BRITO CPF: 054.060.674-00, (CLAUDINHA E GUIMA DOS TECLADOS) para apresentação no mercado público Municipal, no dia 17 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Credenciamento09/03/2026169 diasCredenciamento de artistas locaisPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais.SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Credenciamento05/05/2026encerradoCredenciamento de projetos culturais - PNABSMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de artistas locais nas linguagens de música, cultura popular, agremiações culturais e artes cênicas (teatro, dança, circo e performance) para eventual prestação de serviços a fim de atender à programação artística.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 915 mil
Credenciamento30/04/2026encerradoCredenciamento de propostas de artistas e fazedores de cultura para executarem atividades nas programações artísticas e culturais a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 287 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA LARISSA RODRIGUES, MEDIANTE O CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026, NA ARENA MAMAGAIA, EM PORTO SEGURO/BA. A ATRAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO VOLTADO À PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, DO LAZER E DO FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL. A INICIATIVA BUSCA FOMENTAR O ESPORTE E A CULTURA LOCAL, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Credenciamento15/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 753 mil