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268 resultados para "Custear a despesa com"

Inexigibilidade19/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 190 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 55 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUITENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de Serviços de Locação de Veículos e Máquinas (Caminhões e Escavadeira) para execução de serviços destinados a Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária; e outras Secretarias e Divisões da Prefeitura Municipal de Lins, com a finalidade de atender a execução de Serviços Esporádicos, não habituais onde a aquisição do veículo com o equipamento é considerado uma despesa de alto custo para a demanda solicitada; e para atender a esta Secretaria quando nossos veículos estiverem em manutenção, desta forma não ocasionando a paralisação de nossos serviços rotineiros e evitando transtornos

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 649 mil
Dispensa16/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA SANGUÍNEA, A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. OS MATERIAIS SERÃO DESTINADOS À COLETA DE AMOSTRAS PARA EXAMES DE DENGUE, LEPTOSPIROSE, SÍFILIS, HEPATITES E PARA CONTAGEM DE CARGA VIRAL DE HIV, AS QUAIS SERÃO POSTERIORMENTE ENCAMINHADAS AO LACEN PARA ANÁLISE. DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 5320/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 257