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281 resultados para "DESPESA COM OUTROS SERVICOS"

Dispensa12/01/2026

Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A DEMANDA E PADRONIZAÇÃO DOS VIGIAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE COLETES REFLETIVOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO TELA 100% POLIÉSTER, LEVES, RESISTENTES E DE ALTA DURABILIDADE. SENDO 5 DELES PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E OS OUTROS 15 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA NO TRABALHO DO VIGIA MUNICIPAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratar empresa para servico Avaliacao Atuarial 2026 – base: 2025, DRRA – Demonstrativo do Resultado da Avaliacao Atuarial – CADPREV, custos atuariais, mapa de contabilizacao dos resultados atuariais, com a utilizacao do plano de contas, demonstrativo das projecoes atuariais do RPPS (LRF art.53º, 1º, inciso II), Atendimento da lei de diretrizes orcamentarias (LRF art. 4º, 2º, Inciso IV, “a”) projecao atuarial das receitas e despesas do municipio ao longo de 75 anos. Equilibrio financeiro e atuarial, ganhos e perdas atuariais, viabilidade do plano de custeio, duracao do passivo, plano de amortizacao do deficit atuarial, certificado e nota tecnica atuarial – CADPREV, relatorio de gestao atuarial – caso possua convenio pro-gestao, reposta aos questionamentos do tribunal de contas, MF/SPS ou qualquer outro orgao. Visando atender as necessidades do IPCM.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA · Coração de Maria/BAR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratar empresa para servico Avaliacao Atuarial 2025 – base: 2024, DRRA – Demonstrativo do Resultado da Avaliacao Atuarial – CADPREV, custos atuariais, mapa de contabilizacao dos resultados atuariais, com a utilizacao do plano de contas, demonstrativo das projecoes atuariais do RPPS (LRF art.53º, 1º, inciso II), Atendimento da lei de diretrizes orcamentarias (LRF art. 4º, 2º, Inciso IV, “a”) projecao atuarial das receitas e despesas do municipio ao longo de 75 anos. Equilibrio financeiro e atuarial, ganhos e perdas atuariais, viabilidade do plano de custeio, duracao do passivo, plano de amortizacao do deficit atuarial, certificado e nota tecnica atuarial – CADPREV, relatorio de gestao atuarial – caso possua convenio pro-gestao, reposta aos questionamentos do tribunal de contas, MF/SPS ou qualquer outro orgao. Visando atender as necessidades do IPCM.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA · Coração de Maria/BAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, consistindo na impressão de cópias das avaliações diagnósticas, formativas e de saída para as turmas de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Despesa visando contratacao de atracao dentro da programacao da 17 Festa do Cafe cuca e linguica de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Festa do Cafe cuca e linguica e um evento ja consolidado indo para a decima setima edicao trazendo o melhor da gastronomia alema local. Alem disso o evento conta com atracoes musicais e culturais jogos germanicos oficinas de gastronomia e o 2 Pedal do Cafe cuca e linguica. A 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica e uma oportunidade unica de fortalecer e divulgar o comercio local pois atrai um grande numero de visitantes de diferentes regioes. Durante o evento os comerciantes e produtores tem a chance de mostrar seus produtos e servicos aumentando sua visibilidade e conquistando novos clientes. Alem disso a festa estimula o movimento economico na cidade incentivando o consumo de alimentos bebidas e outros itens tipicos da nossa cultura. Essa valorizacao do comercio local nao so gera renda para os empreendedores mas tambem reforca a identidade da nossa comunidade promovendo o crescimento sustentavel e a valorizacao das nossas tradicoes. Assim a festa se torna um importante instrumento de desenvolvimento economico e cultural contribuindo para o fortalecimento do comercio e a valorizacao de tudo que nossa cidade tem de melhor.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 52 mil
Dispensa24/02/2026

Despesa visando aquisicao lubrificantes para manutencoes dos veiculos da frota municipal sendo que o servico de troca sera realizado pelo proprio mecanico municipal. Justificativa da despesa Trocar o oleo da frota e essencial para garantir o bom funcionamento dos veiculos e prolongar sua vida util. O oleo de motor tem a funcao de lubrificar as pecas internas reduzir o atrito e dissipar o calor gerado pelo motor. Com o tempo o oleo vai se desgastando devido a contaminacao por particulas calor e desgaste das pecas o que pode comprometer a eficiencia do motor. Aqui estao os principais motivos para realizar a troca de oleo regularmente Lubrificacao eficiente O oleo ajuda a reduzir o atrito entre as partes moveis do motor o que diminui o desgaste e melhora o desempenho. Remocao de impurezas O oleo coleta sujeira detritos e outros residuos gerados pela queima do combustivel evitando que essas particulas danifiquem o motor. Dissipacao de calor O oleo ajuda a controlar a temperatura do motor evitando o superaquecimento. Reducao de danos ao motor Se o oleo estiver velho e contaminado ele pode causar danos a componentes vitais do motor levando a falhas mecanicas e ate a danos irreparaveis. Economia A troca de oleo regular contribui para um melhor desempenho do motor e pode evitar reparos caros no futuro. Atendimento a manutencao preventiva Realizar a troca de oleo de acordo com as recomendacoes do fabricante do veiculo e uma pratica fundamental para manter a frota em bom estado e garantir a seguranca e eficiencia operacionais. Por esses motivos realizar a troca de oleo na frota de veiculos e uma pratica essencial para manter o bom desempenho evitar falhas e garantir uma vida util mais longa para os veiculos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 43 mil
Dispensa26/03/2026

realizar a pintura e manutencao do imovel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitacio SP. A medida e essencial para garantir condicoes adequadas de habitabilidade higiene e conservacao do predio assegurando um ambiente apropriado para o atendimento a populacao e para a continuidade das atividades operacionais do orgao fundamental na execucao dos servicos publicos municipais. REQUISITOS DA CONTRATACAO As tintas e materiais fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Deverao ser novos e de primeira linha. Apresentar qualidade compativel com as exigencias de rendimento cobertura e durabilidade. Cada item devera ser entregue em sua embalagem original lacrada rotulada com identificacao do fabricante cor lote e prazo de validade. E proibido o fornecimento de produtos recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade dos materiais comprometendo se a realizar a substituicao imediata de qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis sem onus adicional para o Municipio. DESPESAS Todos os encargos frete impostos taxas sao de exclusiva responsabilidade da contratada. Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao Publica qualquer onus adicional SANCOES O descumprimento das exigencias contratuais e de qualidade sujeitara a contratada as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 podendo incluir advertencia multa rescisao contratual impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica entre outras penalidades cabiveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 426
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada: I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil: a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de natureza contábil/financeira; b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis; c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil, inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa Classificada e Caixa; d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de controle externo; e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por Resoluções e Instruções do TCM/BA; f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados Contábeis; II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027 compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados; V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte de Contas em todas as suas fases.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 124 mil
Dispensa19/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Expoflorir 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos graficos para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento junto a comunidade local regional e aos visitantes assegurando o alcance das acoes de comunicacao e publicidade institucional relacionadas a feira. A Expoflorir constitui um importante evento para o Municipio reunindo atracoes culturais turisticas gastronomicas comerciais e de entretenimento contribuindo para a valorizacao das potencialidades locais o fortalecimento da economia e a divulgacao do municipio como destino turistico. Nesse contexto a utilizacao de materiais graficos e fundamental para ampliar a visibilidade do evento e garantir que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma acessivel e eficiente. Os servicos graficos possibilitam a producao de materiais de divulgacao com qualidade adequada para distribuicao em estabelecimentos comerciais orgaos publicos eventos pontos turisticos e demais locais estrategicos complementando as acoes de divulgacao realizadas por meios digitais e outros canais de comunicacao. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico sendo necessaria para assegurar a ampla divulgacao da 7 Expoflorir fomentar a participacao da populacao e dos visitantes e contribuir para o sucesso do evento e para a promocao institucional do Municipio de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias anuncios publicitarios impressos COR tamanho 26 0 x 17 0 cm formato meia pagina pagina interna indeterminada ou contracapa conforme disponibilidade 1 insercao na data 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia para veiculacao de anuncio publicitario impresso em jornal de circulacao regional em formato colorido COR com dimensoes de 26 0 x 17 0 cm meia pagina a ser inserido em pagina interna conforme disponibilidade editorial ou na contracapa em 1 uma insercao programada para o dia 12 06 2026 destinado a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. A contratacao justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao do evento junto a populacao regional turistas e potenciais visitantes considerando que a Feira de Artesanato constitui importante iniciativa de fomento a cultura local valorizacao dos artesaos do municipio e estimulo a economia criativa e ao turismo. A utilizacao de midia impressa regional se mostra adequada e eficiente para atingir publico diversificado especialmente leitores habituais do veiculo de comunicacao garantindo maior alcance e visibilidade institucional ao evento complementando outras estrategias de divulgacao digital e presencial. Alem disso a contratacao direta de insercao publicitaria em veiculo de comunicacao previamente estabelecido atende ao principio da eficiencia considerando a natureza especifica do servico a data certa de veiculacao e a impossibilidade de competitividade entre fornecedores para o mesmo espaco publicitario dada a exclusividade comercial da midia. Dessa forma resta demonstrado o interesse publico na contratacao bem como a adequacao do meio escolhido para assegurar a divulgacao eficaz da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de bateria automotiva para a Van da Secretaria Municipal da Saude placa ITJ3B97 incluindo fornecimento e instalacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se em razao de problemas apresentados na bateria da Van placa ITJ3B97 pertencente a Secretaria Municipal da Saude. Apos testes realizados no veiculo foi constatado que a bateria nao esta mais mantendo carga suficiente para dar partida de forma adequada ocasionando falhas frequentes no funcionamento do veiculo e comprometendo sua utilizacao diaria. Ressalta se que a Secretaria Municipal da Saude possui atendimentos e deslocamentos realizados em horarios diferenciados inclusive durante a madrugada para transporte de pacientes consultas exames e demais atendimentos da area da saude tornando indispensavel que o veiculo esteja em perfeitas condicoes de funcionamento. A dificuldade de acionamento do veiculo gera riscos de atrasos nos atendimentos e tambem dificuldades operacionais aos servidores uma vez que muitas vezes nao ha disponibilidade imediata de outro veiculo ou de auxilio para realizacao de ponte na bateria. Dessa forma torna se necessaria a substituicao da bateria garantindo seguranca continuidade dos servicos publicos e pleno funcionamento da Van utilizada pela Secretaria da Saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 880
Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda FORROZÃO 100 PORTEIRA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Inexigibilidade N° 049.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil