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280 resultados para "ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Dispensa31/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.

Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma unificada, dos serviços técnicos de consultoria de valores mobiliários especializada em Regime Próprio de Previdência Social e devidamente habilitada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com fundamento na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021, e elaboração do Estudo de Gerenciamento de Ativos e Passivos – Asset Liability Management (ALM), para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia – COTIAPREV, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV · Cotia/SPR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/202628 dias

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para elaboração dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município de Piumhi/MG, compreendendo todos os estudos, levantamentos, projetos e documentos técnicos necessários à futura execução das adequações e à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 131 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DO MASTERPLAN INTEGRADO DE MACRODRENAGEM URBANA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE INUNDÁVEL MULTIUSO DA BACIA DO RIO CAMBORIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 394 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026

O objeto do presente Termo de Referencia consiste na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR destinados a elaboracao dos estudos e documentos necessarios ao licenciamento ambiental de empreendimento habitacional de interesse social incluindo o acompanhamento dos respectivos processos perante os orgaos competentes conforme condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/20264 dias

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISES NAS ESPECIALIDADES REQUERIDAS, VISTORIA DE UNIDADES LOTÉRICAS, ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA CAIXA SOBRE OS SERVIÇOS DE EMPRESAS CONTRATADAS DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PARECERES, VISTORIAS E OUTROS DE MESMA NATUREZA, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DE USO DA CAIXA BEM COMO DE OUTROS IMÓVEIS DECORRENTES DE CONVÊNIOS QUE A CAIXA POSSA VIR A FIRMAR COM TERCEIROS OU QUE SE REFIRAM A FUTURAS INSTALAÇÕES DA CAIXA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO PRAZO DE 24 MESES

GECOT · Brasília/DFR$ 29,8 mi
Dispensa14/08/2026

1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Dispensa29/07/2026

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica junto ao Município de Trindade do Sul/RS, compreendendo levantamentos técnicos, estudos, projetos, memoriais, planilhas, orçamentos, cronogramas, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos necessários à futura contratação e execução da implantação dos sistemas."

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS COMPLETOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ESTUDOS DE VIABILIDADE, DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

SECDT - Sec. de Educacao, Cultura, Desporto e Turismo · Aurora/SCR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego, visando à elaboração de projeto executivo completo para implantação de sistema semafórico em 04 (quatro) interseções estratégicas do Município de Valença/RJ, compreendendo levantamentos de campo, diagnósticos técnicos, estudos de viabilidade, dimensionamento de equipamentos e detalhamento executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de análise de conformidade das execução atuarial do município com elaboração de cálculo atuarial, preenchimento do demonstrativo de resultados atuariais - DRAA, projeção e fluxo atuarial, nota técnica atuarial, análise da base de dados, nota explicativa atuarial, estudo de viabilidade orçamentária e financeira - susten, palestra para apresentação por videoconferência e envio da reavaliação encadernada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria previdenciária, financeira e atuarial, visando à apuração dos valores relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas de natureza temporária/transitória, à elaboração de estudos de impacto financeiro e atuarial decorrentes da eventual restituição desses valores e da eventual alteração da base contributiva do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.

Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços03/08/202616 dias

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais, sob demanda, destinados à elaboração de pareceres técnicos, laudos ambientais, Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Relatório Final de Operação (RFO), pareceres para supressão de vegetação, fiscalização ambiental e demais estudos correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Jaquirana/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para o desenvolvimento de estudos aplicados, pesquisas, diagnósticos, análises econômicas, socioeconômicas, estatísticas e institucionais, destinados à avaliação dos impactos socioeconômicos do Programa Ceará Sem Fome, considerando os efeitos decorrentes da Reforma Tributária, e à mensuração, caracterização e análise da Economia Digital no Estado do Ceará, contemplando os municípios cearenses, compreendendo a elaboração de metodologias, produção de evidências técnicas, desenvolvimento de indicadores, produtos técnicos e demais instrumentos destinados a subsidiar o planejamento governamental, o monitoramento, a avaliação de políticas públicas e a tomada de decisão da Administração Pública Estadual, em consonância com as ações da Caravana Ceará Um Só, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 428 mil