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284 resultados para "EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE"

Dispensa19/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa18/06/2026

1.1. Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de serralheria metálica, destinados à execução de serviços de recuperação e/ou adequação de estruturas de cobertura (telhados) e elementos correlatos, visando atender, em caráter emergencial, as necessidades de unidades escolares da rede municipal de ensino, localizadas na sede do Município de Barreirinha/AM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 65 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ALTEPLASE 50MG/50ML, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. JUVÊNCIO GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA RELACIONADOS À TERAPIA TROMBOLÍTICA EM PACIENTES ELEGÍVEIS, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONDIÇÕES TEMPO-DEPENDENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 23 mil