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360 resultados para "Em conformidade com o"

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) caminhões novos, tipo 4x2 (“toco”), equipados com compactadores de resíduos sólidos urbanos, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³ e Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 16 toneladas, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, conforme recursos oriundos do PROCESSO SCC 2252/2026 DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026, firmada entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 2,7 mi
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de equipamentos e materiais permanentes, conforme descrito abaixo, conforme objeto da Lei Municipal 7.512, de 11 de dezembro de 2024, e conforme memorial descritivo e demais anexos deste edital, contemplando entrega, montagem, partida técnica, garantia e treinamento aos colaboradores indicados pela FHSTE. 02 Unidades de Impressora térmica 01 unidade de Monitor de Triagem 02 unidades de Cardioversor básico – 7 derivações ECG 03 unidades de Cardioversor avançado 12 derivações ECG + feedback de Compressões

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 372 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Delmiro Gouveia/AL., na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. 1.2. As vias contempladas estão localizadas no bairro Bom Sossego, compreendendo os serviços correlatos e necessários de terraplenagem, regularização e base, drenagem superficial pluvial, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, além de obras civis integradas de acessibilidade universal.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 2,6 mi
Dispensa09/06/2026encerrado

conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de ações de saneamento básico, compreendendo, a implantação de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Distrito de São Sebastião, no Município de Delmiro Gouveia/AL, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Inclui-se ainda no projeto, uma extensão que tem como beneficiado o Povoado São José, estando a referida localidade devidamente discriminada como meta física no Quadro de Composição de Investimento (QCI), planilhas e projetos anexos, aprovado pela Mandatária (CAIXA) no âmbito do Contrato de Repasse nº 951393/2023 e LAE Laude de Análise de Engenharia.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 13,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo de avaliação de imóveis urbanos e rurais para fins de alienação, em conformidade com as normas técnicas abnt nbr 14653-1 e 14653-2 a metodologia a ser empregada deverá ser por inferência estatística, conforme a característica do imóvel e conforme a abnt, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas, para suprir as necessidades do município de São Sebastião da Amoreira.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 152 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 128 mil