Inexigibilidade10/03/2026Contratação por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CLÍNICA MOVIMENTAR SAÚDE LTDA para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno hematológicos e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS. CONTA - Ag. 1498 CC: 25.305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74 DA LEI 14.133/21, a contratação de show musical de samba da banda Velha Guarda Show da Portela.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026Capacitação “Metodologias para elaboração de plano estratégico do TST” em turma fechada para os servidores do TST. Destaca-se que a sugestão de contratação por inexigibilidade ocorre devido aos apontamentos da auditoria em relatório preliminar relativo aos processos de contratação por dispensa de licitação, objeto do PV TST Nº 504.904/2019-0, em que o critério que tem sido utilizado para justificar os valores dos eventos diz respeito à pesquisa de preços e à carga horária de ações de capacitaçãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da Federação Mineira de Handebol para pagamento da Taxa de Sediamento da Fase zonal do Campeonato Mineiro Juvenil Feminino 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade31/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação por inexigibilidade para Inscrição da servidora Jenifer Caroline Carneiro Rodrigues que ocupa a função de Agente de Contratação, no curso “Licitações com Inteligência Artificial: DFD – ETP – TR – MR” que será ministrado na cidade Curitiba/PR, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026, a ser realizada pela empresa UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 55.930.096/0001-89MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, N 394, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES COSTA, COM ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 400 M, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 108 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE AS A SERVICE, EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTASATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade09/01/2026Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica pelo período de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA e SUPTRANS-Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, prestado diretamente pela concessionária LIGHT SERVICOSDE ELETRICIDADE S A, CNPJ 60.444.437/0001-46, trata-se de serviço contínuo, nos moldes do inciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal no Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, para o objeto contratação de um estande institucional na ExpoLondrina 2026.UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE fundamentada no Inciso II do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada para a realização da 1ª ETAPA DO CIRCUITO PARANAENSE DE SURF AM, nos dia 28 e 29 de março 2026 em Pontal do Paraná.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, para Aquisição de 02 (duas) inscrições no evento de capacitação “Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil