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388 resultados para "JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a realização de processo licitatório para futura e eventual aquisição de acervos de livros destinados ao atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I e do público infanto juvenil da Rede Municipal de Ensino. A aquisição dos acervos literários justifica-se pela necessidade de ampliar, atualizar e diversificar o conjunto de obras disponíveis nas bibliotecas escolares e salas de leitura, proporcionando aos estudantes acesso a materiais de qualidade que contribuam para o desenvolvimento das competências de leitura, interpretação, escrita e formação crítica. SALÁRIO EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL · Guarujá do Sul/SCR$ 34 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA A AQUISICAO DE UM SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, VISANDO A CONSOLIDACAO DE QUATRO FERRAMENTAS ESSENCIAIS (CAMERA, FILMADORA 4K, GRAVADOR E ILHA DE EDICAO) EM UM UNICO DISPOSITIVO. O INVESTIMENTO JUSTIFICA-SE PELA EXPRESSIVA ECONOMIA AO ERARIO, UMA VEZ QUE O VALOR DO APARELHO E INFERIOR A SOMA DOS EQUIPAMENTOS QUE ELE SUBSTITUI. A ALTA VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO E A INTEGRACAO COM REDES SOCIAIS GARANTEM TRANSPARENCIA E COMUNICACAO EM TEMPO REAL DAS ACOES MUNICIPAIS DIRETAMENTE DO LOCAL DOS FATOS. A ESCOLHA PELO SISTEMA IOS PRIORIZA A SEGURANCA DE DADOS CONTRA INVASOES E A BAIXA MANUTENCAO, ALEM DE UMA VIDA UTIL SUPERIOR A CINCO ANOS. ASSIM, A COMPRA NAO E UMA DESPESA ISOLADA, MAS UM INVESTIMENTO DE CAPITAL MULTIFUNCIONAL COM O MELHOR CUSTO-BENEFICIO A LONGO PRAZO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA IMAGEM INSTITUCIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa15/02/2026

Aquisição de leques de papel, A aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de conforto térmico às participantes do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Considerando as altas temperaturas registradas neste período, o fornecimento de leques contribuirá para o bem-estar do público presente, prevenindo desconfortos decorrentes do calor excessivo durante a realização das atividades programadas.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 490
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

O objeto da presente demanda é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos materiais necessários para realização da manutenção preventiva do mobiliário (cadeiras) pertencentes ao Comando de Operações Navais. A aplicação de revestimento plástico cristal (grosso 0,4 mm) utilizando grampo galvanizados para estofaria e grampeadores justifica-se pela necessidade de prolongar a vida útil do bem publico, evitando o desgaste precoce decorrente do uso contínuo.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO NPK 09-33-12, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS RECENTEMENTE PLANTADAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. A ADUBAÇÃO É UMA ETAPA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE AS MUDAS TENHAM ACESSO AOS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA O ENRAIZAMENTO, CRESCIMENTO SAUDÁVEL E ADAPTAÇÃO AO NOVO AMBIENTE. O FERTILIZANTE NPK 09-33-12 POSSUI FORMULAÇÃO ADEQUADA PARA A FASE INICIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS, ESPECIALMENTE POR CONTER MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FOSFORO, NUTRIENTE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA RADICULAR, FAVORECENDO A FIXAÇÃO DAS MUDAS NO SOLO E AUMENTANDO SUAS CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA. ALÉM DISSO, A NITROGÊNIO E O POTÁSSIO PRESENTES NA FÓRMULA CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO VEGETATIVO, RESISTÊNCIA DAS PLANTAS E MELHOR DESENVOLVIMENTO GERAL. RESSALTA-SE AINDA QUE O REFERIDO ADUBO NÃO CONSTA NA LICITAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UMA FORMULAÇÃO ESPECÍFICA E DE DIFÍCIL DISPONIBILIDADE NO MERCADO LOCAL, NÃO FOI POSSÍVEL OBTER TRÊS ORÇAMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA, MESMO APÓS TENTATIVAS DE BUSCA JUNTO A FORNECEDORES DA REGIÃO. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO CONFORME A DISPONIBILIDADE ENCONTRADA, VISANDO NÃO COMPROMETER O DESENVOLVIMENTO DAS MUDAS JÁ PLANTADAS E O SUCESSO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 406
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4736 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026

Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 38 mil
Dispensa28/07/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil