Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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313 resultados para "MATERIAL JUDICIAL"

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS (AÇÃO JUDICIAL – LENÇO UMEDECIDO (PERSONALIDADE); AÇÃO JUDICIAL – SHAMPOO COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE BABY); AÇÃO JUDICIAL – CONDICIONADOR COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE BABY); AÇÃO JUDICIAL – HIDRATANTE COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (JOHNSONS BABY HORA DO SONO) e AÇÃO JUDICIAL – SABONETE LÍQUIDO COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE))

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS (AÇÃO JUDICIAL – LENÇO UMEDECIDO (PERSONALIDADE); AÇÃO JUDICIAL – SHAMPOO COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE BABY); AÇÃO JUDICIAL – CONDICIONADOR COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE BABY); AÇÃO JUDICIAL – HIDRATANTE COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (JOHNSONS BABY HORA DO SONO) e AÇÃO JUDICIAL – SABONETE LÍQUIDO COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE))

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa02/03/2026

Aquisição de material de uso medico hospitalar, para atendimento de determinação judicial

Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 23 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062737-69.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento e o custeio do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA REVERSA DO OMBRO COM IMPLANTE DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO (Artroplastia Escápulo Umeral com Implante - Código: 30717027), incluindo todo o material necessário para a sua execução, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (FREMANEZUMABE 225MG SOLUÇÃO INJETÁVEL – SERINGA PREENCHIDA 1,5ML JUDICIAL) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROCESSO N°: 1007156-43.2021.8.26.0048.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

Aquisição de mochilas, tipo executiva, adequadas para o transporte de notebook, confeccionadas em material resistente e de uso profissional, com logomarca da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, destinadas a magistrados(as) e servidores(as) participantes de eventos de capacitação promovidos pela referida Escola Judicial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 20 mil

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Aquisição de Material de Uso Técnico Hospitalar (Prótese Auditiva), para atender Determinação Judicial.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0

Dispensa19/05/2026

Aquisição de medicamento TOPIRAMATO 100mg, destinado ao atendimento de demanda administrativa, considerando o acompanhamento judicial da menor tutelada pela rede pública.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 191

Dispensa15/04/2026

Aquisição de medicamento ARIPIPRAZOL 20 MG destinado ao atendimento de demanda administrativa, considerando o acompanhamento judicial da menor tutelada pela rede públca.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 221

Dispensa08/04/2026

Contratação de clínica especializa no tratamento de dependentes químicos, visando a internação compulsória do paciente S.J.D.S, amparado por ordem judicial constante no processo nº 5004352-96.2025.8.13.0002.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 37 mil

Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado

Abertura de Ata de Registro de Preço para futura Aquisição de Material Descartável (Fralda Infantil Tamanho XG) para atender paciente de Mandado Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 7 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL DIREITO - DEMANDA JUDICIAL

SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 80 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 110 mil

Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME PARA CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 11 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 1,1 mi

Dispensa15/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MEDICO E HOSPITALAR 6540 (EMERGENCIAL) PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 31 mil

Dispensa06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME PARA CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHOS, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 34 mil

Inexigibilidaderegistro de preços22/01/2026

Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO - SOTATERCEPTE, com a finalidade de atender à demanda judicial (Ofício nº 00012568/2025 - GEBIN/DIOPE/SUOP/SEGER- Doc. SEI/GDF 190332449), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 942 mil

Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição do material CATETER HIDROFÍLICO PRONTO PARA USO, MODELO MASCULINO, CALIBRE:14FR, para atender demanda judicial nº 8209314-55.2025.8.05.0001 conforme o Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 0

Dispensa12/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa e aquisição de material de consumo insumos em atendimento a paciente A.C.Q.O em cumprimento a ordem Judicial proferida nos autos processo nº 5004993-53.2025.8.13.0271 , conforme especificações contidas no termo de referência em atendimento a Secretaria de Saúde .

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 50 mil

Dispensa27/05/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE EMBARGOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, CONFORME ORDEM JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 40

Dispensa27/05/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE EMBARGOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, CONFORME ORDEM JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 448

Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado

Abertura de Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material descartável (Sensor Freestyle Libre – marca Abbot), visando atender paciente(s) de Mandado Judicial, conforme sentença e receita(s) médica(s)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 26 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição do material CATETER HIDROFILICO VAPRO MASCULINO (40CM) 14FR HOLLISTER, quantidade 2.160 unidades, para atender demanda judicial nº 8209314-55.2025.8.05.0001 conforme o Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 100 mil

Dispensa22/05/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO I DE ACORDO COM A SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO Nº 3000253-53.2025.8.06.0151- AUTOR: P.V.S.B, REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA MARIA RABELO SARAIVA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quixadá/CER$ 14 mil