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292 resultados para "O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE"

Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa de chocolate ao leite, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino (EMEIF), por meio do Departamento Municipal de Educação, bem como aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI), por intermédio do Fundo Social de Solidariedade, em ação comemorativa à Páscoa do ano de 2026, conforme especificações, quantidades e demais estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 13 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa concessionária especializada GAIVOTA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 51.324.671/0005/72 especializada FIAT, na prestação de serviço de revisão no período de garantia 40.000 km do veículo Patrimônio 47184 - Fiat Strada Enduran CS 1.3 Placa TAZ9A68, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/TRANSPORTE DE PACIENTES.

FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e também, contratação exclusiva do uso do sistema de distribuição junto à distribuidora, nos termos das considerações abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento às necessidades da Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 4,5 mi
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa11/05/2026

REQ. 170 - Contratação de empresa autorizada da marca VOLARE, especializada RODO SERVICE LTDA - CNPJ 006.880.750/0004-50, para a prestação de serviço de revisão no período de garantia de 50.000km do veículo sob patrimônio nº 47431 - VOLARE WL EXECUTIVO EURO VI placa TBA4B20, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-TRANSPORTE DE PACIENTES.

FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa autorizada da marca RENAULT, especializada FORMULA COMERCIO DE AUTOMÓVEIS - CNPJ 76.968.627/0001-00, para a prestação de serviço de revisão no período de garantia de 80.000km do veículo sob patrimônio nº 47191 - W7845 MASTER 150 AMBULÂNCIA placa TAZ-9A67, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-TRANSPORTE DE PACIENTES.

FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 4 mil