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400 resultados para "PROVENIENTE DA PRESTAÇÃO"

Dispensa15/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, DISCRICIONÁRIAS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E EXTRA EMENDA.

Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 70 mil
Dispensa13/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Cadastramento e credenciamento de prestadores de serviços, sendo pessoa física ou jurídica, para prestação de serviço de apoio diagnóstico especializado capacitado para a realização de Testes da Orelhinha, atendendo a demanda de pacientes provenientes da Secretaria de Saúde Municipal. A devida prestação dos serviços deverá ser realizada de segunda a sexta feira, divididos conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLINICA MEDICA RANGEL LTDA PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 00007/2025, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTA ESPECIALIZADA EM NAS ÁREAS DE NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRIA COM FINALIDADE DE ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB QUE NECESSITAM DESSES PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E SUAS MAIS DIVERSAS COMPLEXIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 356 mil