Dispensa29/01/2026encerradoContratação para a prestação de serviços técnicos especializados referentes à atualização do CAUC, levantamento de pagamentos do PASEP, prestação de informações e atualização de dados fiscais junto à Receita Federal do Brasil, envio de informações aos sistemas SIOPE, SIOPS e SICONFI, bem como a execução de demais atividades correlatas ao setor administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de PaulaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada AUTO PADRÃO FUNILARIA E PINTURA LTDA, para prestação de serviços, referente ao pagamento de franquia do seguro sinistro numero 01312600644 no veículo VW Saveiro Robust CD 2019 - Placa BDB-9E57, lotado no Departamento Municipal de Trânsito.Gabinete Secretaria Municipal de Defesa Social · Santo Antônio da Platina/PRR$ 900
Inexigibilidade15/06/2026Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas de inscrições e arbitragem para a confederação de Handebol referente o ano de 2026 para a equipe masculina que representa a cidade de São Carlos na competições oficiais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade30/04/2026SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO RS, CNPJ Nº 11.933.619/0001-75, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2026, QUE TEM POR OBJETIVO CONGREGAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS, INCENTIVANDO E PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DESTES COLEGIADOS. O PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNCME-RS, OFERTARÁ CURSOS AOS CMES E CACS-FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES E FILIADOS NO ANO CIVIL DECORRENTE, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO UNCME-RS Nº 01/2020 E AINDA ESTARÃO AMPARADOS COM SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES E DEMAIS DÚVIDAS REFERENTES AOS CONSELHOS.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de pessoa jurídica visando pagamento de anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a participação institucional do município de Caraúbas/RN.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026PODER EXECUTIVO - SEMAF - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2026, DE DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa11/08/20261. Identificação da Necessidade Solicitação de pagamento referente à restituição de multa de trânsito. A demanda surge da necessidade de ressarcimento/pagamento relativo a veículo(s) locado(s) prestador(es) de serviço para a municipalidade. 2. Objeto da Contratação Restituição / Pagamento de multa de trânsito dos veículos locados da empresa NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA (Placa: TKS-0A32 | AIT: 1J8213909 | Nota: 291734).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78
Inexigibilidade27/03/2026A contratação se justifica pela necessidade de pagamento de E-cad (taxa de direitos autorais das músicas), referente a shows realizados durante a I Palmas Exposhow.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 67 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de produtora FAROL para Palestra de Ana Bonassa “Nunca Vi 1 Cientista, dia 02/03/2026. - pagamento complementar referente a inserção da transmissão da palestra aos CAMPI da UFSM.UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO PARA-BRISA FRONTAL, REFERENTE A APÓLICE DE SEGURO N° 01.31.0161362 DO VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL PLACAS BCR-9E68, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 350